Mendonça defende autocontenção do STF em julgamento
Ministro do STF, Mendonça Filho, defende prudência do Supremo em decisões sobre regulação de plataformas digitais, indicando possíveis divergências no tribunal.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que define se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários. A decisão pode impactar redes sociais como Facebook, Twitter e YouTube.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, lei que regula os direitos e deveres no ambiente digital. Entenda os principais pontos e impactos.
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Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, reforça que a regulamentação de redes sociais é responsabilidade do Legislativo, não do Judiciário. Entenda os impactos dessa decisão.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento que pode definir o futuro da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Saiba o que está em jogo.
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O governo brasileiro abriu uma consulta pública para debater o futuro das plataformas digitais no país. Saiba como participar e influenciar as novas regras.
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Um policial militar foi atingido por tiros durante uma operação para capturar criminosos do Ceará que estavam escondidos na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. Confira os detalhes.
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