STF mantém restrições contra Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes mantém decisão que impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro. Saiba os detalhes e o impacto político dessa decisão.
Ministro Alexandre de Moraes mantém decisão que impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro. Saiba os detalhes e o impacto político dessa decisão.
Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Decisão inclui tornozeleira eletrônica e outras limitações.
Processo que apura suposto desvio de recursos da APAE de Bauru avança com novas audiências marcadas pelo juiz. Entenda os detalhes do caso.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro classificam medidas do Supremo como 'severas e extremas', em protesto contra limitações impostas pela corte.
Decisão judicial impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro após operação da Polícia Federal. Ex-presidente está proibido de usar redes sociais e se aproximar de representações diplomáticas.
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Descubra os impactos jurídicos e as possíveis reviravoltas nos casos da magistrada flagrada copiando decisões no Rio Grande do Sul.
Ferramentas de IA estão revolucionando o sistema judiciário gaúcho, agilizando processos e auxiliando magistrados. Descubra os impactos dessa tecnologia.
Em meio a tensões com o governo, parlamentares questionam ministros de Lula em audiências na Câmara dos Deputados. Saiba os detalhes!
Ministro do STF agenda depoimentos de envolvidos nos núcleos 3 e 4 da investigação sobre tentativa de golpe. Saiba quem são as testemunhas e o que está em jogo.
Um caso judicial envolvendo ligações suspeitas está gerando polêmica no Espírito Santo. Descubra os detalhes e as implicações legais.
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.
Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende processos relacionados a supostas irregularidades na Previdência Social, agilizando a análise de casos pendentes.
O governo de São Paulo marcou audiências públicas para debater a concessão de parques urbanos. Saiba como participar e opinar sobre o futuro desses espaços verdes.
Descubra quais são os possíveis destinos de Jair Bolsonaro caso seja condenado nos processos judiciais que enfrenta. Entenda os cenários e as regras.
Processo que julga motorista e empresário envolvidos em grave acidente na BR-116 tem novas datas marcadas. Entenda os detalhes.
A CPI do Transporte Coletivo em Mato Grosso do Sul avança com novas fases, incluindo audiências públicas e operações de fiscalização. Saiba o que esperar.
Número de processos para garantir acesso a remédios caros cresce vertiginosamente na região; especialista analisa causas e impactos.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou 6.931 processos em 2024 e anunciou mudanças nas regras para sustentações orais. Entenda as novidades!
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com outras instituições, realiza um mutirão de audiências em Macapá para acelerar processos e garantir direitos.
O Papa Leão XIV decidiu suspender suas audiências públicas e anunciou um período de férias em julho. Entenda as razões e o que isso significa para os fiéis.
Novo parlamentar que substituiu Zambelli apresenta projeto para acabar com as audiências de custódia, medida que pode impactar direitos fundamentais.
Agência Nacional do Petróleo segue com licitação de blocos na região amazônica, mesmo com contestação judicial e críticas de ambientalistas. Entenda os impactos.
A nova fase do projeto de revitalização do Rio do Brás, em Florianópolis, está paralisada devido a entraves judiciais. Saiba como isso impacta a comunidade e o meio ambiente.
Enquanto moderados citados pelo ex-governador Cid Gomes enfrentam processos, figuras radicais seguem impunes. Entenda o paradoxo da Justiça brasileira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou um novo esquema de segurança para depoimentos de réus. O sistema foi testado e aprovado, garantindo mais proteção e eficiência nos processos judiciais. Saiba os detalhes.
Entenda como os acordos judiciais se tornaram uma ferramenta eficiente para reduzir provisões e desafogar o sistema judiciário brasileiro.
Presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de processos relacionados ao INSS e a anulação de decisões judiciais que afetam o governo federal.
Saiba como o contrato de namoro está se tornando uma alternativa para casais que desejam evitar conflitos legais em caso de separação.