Casamento de Hulk vira caso de justiça na Paraíba
A celebração do jogador Hulk em João Pessoa gerou conflito com moradores e terminou nos tribunais. Entenda o que motivou a ação e as consequências legais do evento.
Category : Search result: ação judicial João Pessoa
MP pede cancelamento de show de Leonardo no Rio
Ministério Público do Rio pede suspensão do show do cantor Leonardo, marcado para o dia 15 de junho, alegando risco de superlotação e falta de segurança. Decisão judicial está pendente.
Zona Azul em João Pessoa: Tarifas Entram em Vigor
A partir desta segunda-feira (8), o sistema de Zona Azul em João Pessoa começa a cobrar por estacionamento em áreas específicas. Entenda como funciona, valores e impactos.
MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
Vendedor de carro em JF recupera veículo após multas alheias
Um caso inusitado em Juiz de Fora: homem vende veículo, recebe multas aplicadas ao novo dono e consegue reaver o carro através de ação judicial. Confira os detalhes dessa história surreal!
MPF processa CPFL por danos em terra indígena de SP
Ministério Público Federal acusa empresa de causar danos ambientais graves em área indígena durante obras de linha de transmissão. Entenda o caso.
MG retoma edital da Lei Aldir Blanc após ordem judicial
Em reviravolta judicial, Minas Gerais retoma processo de repasse de recursos para trabalhadores da cultura. Entenda o caso que mobiliza o setor artístico mineiro.
Justiça obriga Estado de SP a pagar translado de vítima da PM
Em uma decisão que choca e ao mesmo tempo traz um alívio amargo, a Justiça de São Paulo determinou que o estado arque com as despesas do transporte do corpo de um homem morto em ação policial. Um capítulo triste que, finalmente, vê um lampejo de responsab
Justiça determina devolução de R$ 11 mil em créditos de ônibus
Decisão histórica obriga empresa de transporte a restituir valor abusivo cobrado de usuária. Entenda o caso que pode virar precedente para milhares de passageiros.
Supermercado indeniza cliente por bike furtada
Decisão judicial inédita no Maranhão responsabiliza estabelecimento comercial por furto ocorrido em área de estacionamento. Entenda os detalhes do caso!
Musk e X fecham acordo de US$ 500 mi por demissões
Um acordo judicial põe fim a uma das ações trabalhistas mais caras da história da tech. Entenda os detalhes do acerto entre a empresa de Musk e ex-funcionários demitidos após a aquisição da plataforma.
Malafaia vs. STF: Ação Não Fura Bolha Bolsonarista
Pastor Silas Malafaia move ação contra o STF nas redes sociais, mas a campanha não consegue furar a bolha de apoiadores de Bolsonaro. Análise exclusiva.
Justiça dá prazo para HC da Famema regularizar segurança
Decisão judicial determina que complexo hospitalar da Famema em Marília adote medidas de prevenção a incêndios em 60 dias. Descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.
Proprietários de Tesla podem processar empresa em ação coletiva
Decisão judicial histórica nos EUA permite que donos de Tesla movam ação coletiva contra montadora por supostas falhas no sistema de direção autônoma. Entenda o caso.
Washington processa Trump por controle de forças policiais
Capitol move ação legal para impedir que ex-presidente dos EUA assuma o comando de tropas em caso de reeleição. Entenda o caso.
Trump ameaça processar chefe do Fed por gastos polêmicos
Ex-presidente dos EUA avalia ação judicial contra Jerome Powell por supostos excessos em obras. Entenda o caso e suas implicações.
Vale e BHP oferecem R$ 76 bi para ação coletiva
Gigantes da mineração fecham acordo bilionário para resolver disputa judicial relacionada ao rompimento da barragem de Mariana. Entenda o que está em jogo.
Vale e BHP oferecem R$ 75 bi para encerrar ação no Reino Unido
Gigantes da mineração propõem acordo bilionário para resolver disputa legal relacionada ao desastre de Mariana. Saiba os detalhes!
Estudante vence ação e consegue vaga na UFG após barra em cotas
Após ser reprovado injustamente no sistema de cotas, estudante consegue na Justiça o direito de se matricular na Universidade Federal de Goiás. Entenda o caso que virou precedente.
FURG recorre contra fim de cotas para trans
Universidade gaúcha entra com recurso após Justiça derrubar política de inclusão para transexuais e travestis. Saiba os detalhes dessa polêmica judicial.
MP processa construtora por obra irregular em Cabedelo
Ministério Público da Paraíba move ação contra empresa por construir acima do limite permitido na orla de Cabedelo. Saiba os detalhes!
Macron processa podcaster conservadora por difamação
O presidente francês Emmanuel Macron e sua esposa Brigitte entraram com uma ação judicial contra uma influenciadora conservadora. Saiba os detalhes do caso que está dando o que falar.
PGR apoia Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro
Ministério Público Federal se posiciona a favor da ação judicial movida pela cantora contra o deputado por declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.
Juiz rejeita ação de R$ 500 mil contra Leo Lins por piadas
Decisão judicial gera debate sobre limites do humor e liberdade de expressão no Brasil. Saiba os detalhes da ação movida contra o comediante.
Trump move ação bilionária contra jornal; veja resposta
Em meio a ação judicial bilionária movida por Donald Trump, veículo de imprensa se diz pronto para 'defesa vigorosa'. Entenda o caso.
Ex-prefeito e servidores acusados de vender imóveis públicos
Investigação revela suposta venda irregular de patrimônio público em RO; ex-gestor e funcionários são alvos de ação judicial.
Rotativo volta a João Pessoa em agosto com pagamento por app
O sistema de estacionamento rotativo será retomado na capital paraibana com mudanças. Saiba como funcionará e prepare-se para as novidades.
24 estados processam governo Trump por bloquear verba educacional
Governo federal enfrenta ação judicial por bloquear verba de US$ 68 bilhões para escolas públicas. Entenda o caso que mobiliza quase metade dos EUA.
Justiça pode acabar com privilégios dos Correios
Uma ação judicial pode mudar o jogo para os Correios. Entidade pede fim de vantagens exclusivas e abre debate sobre monopólio estatal.
Metallica proíbe Exército dos EUA de usar suas músicas
Metallica toma medida drástica contra o uso de suas músicas pelo Exército dos EUA. Entenda o caso que está dando o que falar!
Page 1 of 4