Eis que a justiça entrou em cena e mudou completamente o roteiro! O governo de Minas Gerais, que havia simplesmente engavetado o edital da Lei Aldir Blanc, agora se vê obrigado a recuar e colocar o processo novamente nos trilhos.
Não foi por vontade própria, claro. A ordem partiu do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu um pito exemplar no Executivo estadual. A situação estava feia: mais de R$ 43 milhões parados enquanto artistas e produtores culturais seguiam na corda bamba.
O Palco da Discórdia
Imagine só: estamos falando de recursos federais que deveriam chegar às mãos de quem realmente faz a cultura mineira pulsar. Mas o edital, que já estava pronto desde abril, simplesmente não saía do papel. O governo estadual alegava—olha que curioso—"necessidade de ajustes".
Os trabalhadores da cultura, é claro, não engoliram essa. Partiram para a ação judicial—e como tinham razão! A Defensoria Pública entrou com mandado de segurança e a justiça não tardou em dar ganho de causa. Vitória da sociedade contra a morosidade inexplicável.
Os Números que Não Mentem
Os valores são significativos, pra não dizer vultosos:
- R$ 43,6 milhões em recursos federais repassados ao estado
- Verba destinada a trabalhadores, espaços e entidades culturais
- Prazo de execução até 31 de dezembro de 2025
O governo agora terá que correr contra o tempo. Com a retomada do edital, a expectativa é que os recursos finalmente comecem a fluir para onde sempre deveriam ter ido.
O Que Dizem as Partes Envolvidas?
A Defensoria Pública não mediu palavras: classificou a demora do governo como "injustificável". De fato, como explicar tamanha morosidade quando se trata de auxiliar um setor tão castigado pela pandemia?
Já o governo estadual—aquele mesmo que travou o processo—agora se diz "comprometido com a transparência e agilidade". Mudou de ideia? Ou apenas obedeceu à ordem judicial? Fica a dúvida no ar.
O certo é que a cultura mineira respira aliviada—mas segue de olho aberto. Afinal, promessa é dívida, e dessa vez a justiça está acompanhando cada movimento.
