Eis que a Justiça resolveu botar ordem na casa — literalmente. O Hospital das Clínicas da Famema, em Marília, acaba de receber uma determinação judicial que não deixa margem para dúvidas: regularizar a segurança contra incêndio não é mais uma opção, mas uma obrigação com prazo marcado.
Imagine a cena: um prédio hospitalar, cheio de pacientes, profissionais de saúde e equipamentos caríssimos. Agora imagine um princípio de incêndio sem que as medidas básicas de segurança estejam em dia. Arrepiou? Pois é exatamente esse risco que a Justiça quer evitar.
O que a decisão determina
O juiz José Henrique dos Santos, da 2ª Vara Cível de Marília, não foi nada subtle na sua decisão. Ele deu um prazo de 60 dias para que a direção do hospital adote todas as medidas necessárias para regularizar a situação. E olha, não é pouca coisa:
- Instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio
- Sinalização adequada de rotas de fuga
- Treinamento regular de brigadistas
- Elaboração de plano de emergência
E tem mais: se a Famema resolver empurrar com a barriga (coisa que instituição pública adora fazer, né?), vai levar uma multa diária de R$ 5 mil. Por dia! Isso mesmo — cada 24 horas de atraso significaria mais cinco mil reais saindo dos cofres públicos.
Como tudo começou
A história vem de longe, como quase tudo na justiça brasileira. Em 2022, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública depois que a Defesa Civil fez uma vistoria no hospital e encontrou "várias irregularidades graves" nos sistemas de prevenção a incêndios.
Não era algo pequeno, do tipo "faltou um extintor aqui ou ali". Eram problemas sérios que colocavam em risco a vida de centenas de pessoas diariamente. Pacientes, médicos, enfermeiros, visitantes — todo mundo que pisa naquele complexo hospitalar.
O pior? A Defesa Civil já havia notificado o hospital algumas vezes, mas as coisas pareciam andar em ritmo de tartaruga com sono. Daí a necessidade de uma intervenção judicial mais enérgica.
E agora, o que esperar?
Bom, a bola agora está com a Famema. A instituição vai ter que correr contra o tempo para implementar todas as medidas necessárias. E estamos falando de um hospital universitário — que, convenhamos, já enfrenta desafios suficientes com a precariedade do financiamento público para a saúde.
Mas a questão é clara: segurança não pode ser negociada. Principalmente em um ambiente hospitalar, onde muitas pessoas nem têm condições de sair correndo em caso de emergência.
Resta torcer para que a direção do hospital leve a sério a determinação judicial. Porque no final das contas, estamos falando de vidas humanas — e não tem preço que pague isso.
