PEC da Blindagem: Líder do PL diz que alguns "se acovardam"
A proposta de blindagem de investigações contra o presidente da República perde força no Congresso. Líder do PL revela divisão interna e adia votação. Entenda o impasse.
Category : Search result: PEC foro privilegiado
PEC da Blindagem trava no Congresso; votação adiada
A votação da PEC da Blindagem, que protege autoridades de cassação por decisão de contas, foi adiada. Desconforto do relator e divergências entre partidos travam o processo. Entenda o impasse.
Câmara adia votação da PEC do foro privilegiado
Sem acordo entre partidos, proposta que amplia foro privilegiado é retirada da pauta. Líderes não chegam a consenso e adiam decisão polêmica.
Planalto rejeita PEC da Blindagem e amplia crise institucional
Governo evita apoiar proposta de blindar decisões do STF e alimenta tensão histórica entre os Poderes. Entenda o jogo político por trás da manobra.
Zambelli segue presa: STF nega habeas corpus e PEC avança
Confira os principais fatos desta terça-feira: situação de Carla Zambelli, nova tecnologia da DTV e os destaques do dia no Brasil e no mundo.
Câmara vota hoje PEC do Foro Privilegiado
O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (27) proposta que pode alterar drasticamente as regras do foro privilegiado no Brasil. Entenda o que está em jogo.
Motta inclui PECs que blindam parlamentares na pauta
Presidente da Câmara inclui propostas que blindam deputados e senadores da Justiça e mantêm foro privilegiado na pauta de quarta-feira. Medida gera polêmica e acirra ânimos no Congresso.
PEC da Blindagem: Câmara recua e busca Senado
Em reviravolta no Congresso, a Câmara desistiu de modificar o foro privilegiado e agora busca acordo com o Senado para acelerar a PEC que protege autoridades de processos. Tudo pela urgência.
Congresso terá mais poder para emendas em 2026
Uma mudança na tramitação do Orçamento de 2026 promete agitar o Congresso. Entenda como a nova regra para emendas pode impactar os feriados e o bolso do contribuinte.
OAB recorre ao STF contra PEC do Calote dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil aciona o Supremo Tribunal Federal para impedir a promulgação da PEC que permite o parcelamento de precatórios. Medida pode impactar diretamente os cofres públicos e direitos de credores.
Autonomia do BC em risco: Congresso vota PEC nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar já nesta quarta-feira (27) a PEC que altera radicalmente o status do Banco Central. A proposta, que tramita em regime de urgência, ameaça desmontar a atual estrutura de autonomia da instituição. Uma verdadeira
CNJ critica PEC que alonga pagamento de precatórios
Órgão do Conselho Nacional de Justiça critica proposta que pode adiar por anos o pagamento de dívidas judiciais. Saiba como isso afeta estados e credores.
Câmara não vota foro privilegiado nem anistia a multas eleitorais
Sem consenso, deputados adiam votação de projetos polêmicos sobre foro privilegiado e anistia a multas eleitorais. Entenda o impasse!
PL retoma obstrução na Câmara após Lira ignorar foro privilegiado
A obstrução do PL na Câmara dos Deputados retorna com força total depois que o presidente Arthur Lira ignorou a votação do fim do foro privilegiado. Saiba como isso impacta a agenda política.
Motta adia debate sobre fim do foro privilegiado na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o tema do foro privilegiado pode voltar à tona em breve, mesmo com a posição contrária de Motta. Saiba os detalhes!
Sóstenes e Motta fecham acordo sobre fim do foro privilegiado
Deputados chegaram a um consenso sobre a proposta que pode mudar as regras do foro privilegiado no Congresso. Entenda o que está em jogo.
Anistia avança, mas impeachment de Moraes não está na pauta
Enquanto propostas sobre anistia e foro privilegiado ganham força no Congresso, a possibilidade de impeachment de Alexandre de Moraes parece distante. Entenda os desdobramentos.
Oposição pressiona por votação de PEC que acaba com foro privilegiado
Proposta que acaba com foro especial para parlamentares ganha força no Congresso. Entenda os impactos e os próximos passos.
Fim do foro privilegiado pode travar processos políticos
Com a extinção do foro especial, ações judiciais contra parlamentares podem se arrastar por tempo recorde. Veja como a mudança afeta a Justiça no Brasil.
PGR recorre ao STF para limitar foro privilegiado
A Procuradoria-Geral da República recorre ao STF para limitar o alcance da ampliação do foro privilegiado. Saiba como isso pode impactar a política brasileira.
Oposição libera plenário após acordo sobre foro e anistia
Após tensas negociações, partidos de oposição desobstruíram o plenário da Câmara em troca de avanços em pautas polêmicas. Entenda como ficou o acordo.
Lula e Congresso: semestre turbulento com contas pendentes
Relação entre o governo Lula e o Congresso chega ao fim do semestre com atritos e uma lista de desafios que podem definir os rumos do país. Entenda os bastidores!
Senado aprova PEC que altera pagamento de precatórios municipais
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Câmara aprova PEC para renegociar dívidas de municípios
Proposta que facilita o pagamento de dívidas municipais com a União avança no Congresso. Saiba como isso afeta prefeituras e serviços públicos.
PEC da dívida municipal é aprovada na Câmara
Deputados deram sinal verde à proposta que alivia o endividamento de prefeituras. Entenda os detalhes e impactos da medida.
CCJ aprova PEC da Segurança Pública em Mato Grosso
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Mato Grosso deu luz verde à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. O texto agora segue para discussão em plenário, com potencial para transformar as políticas de segurança no estado.
PEC da Segurança avança na Câmara
Comissão da Câmara aprova proposta que altera regras de segurança pública. Entenda os impactos e os próximos passos.
PEC estende prazo para municípios pagarem precatórios
Proposta que altera regras de pagamento de precatórios por municípios avança no Congresso. Veja como isso afeta as contas públicas e os credores.
Câmara discute PEC da Segurança e isenção de IR antes do recesso
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados discute projetos importantes como a PEC da Segurança, mudanças no licenciamento ambiental e isenção de IR para renda de até R$ 5 mil. Saiba os detalhes!
PEC altera competência da União em segurança pública
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
Page 1 of 3