E aí, o placar foi de 337 a 27. Sim, você leu certo. A Câmara simplesmente deu um passo monumental — aprovou em primeiro turno a PEC que basicamente ergue um escudo protetor em torno do Congresso. E olha, não é qualquer escudo: é algo inédito na história do país.
O que está em jogo? Bom, a proposta cria uma espécie de "blindagem" contra decisões do STF que, na visão dos parlamentares, invadem a competência legislativa. Basicamente, se o Suprometer mandar uma liminar suspendendo trechos de leis aprovadas pelo Congresso, os deputados e senadores poderão — pasmem — convocar uma sessão conjunta para, veja só, "sustar os efeitos" daquela decisão.
Mas calma, não é tão simples assim
Para que esse movimento aconteça, é preciso que no mínimo um terço dos deputados OU dos senadores entre com um pedido. Aí, os presidentes da Câmara e do Senado têm que colocar a votação em até 48 horas. E adivinha? Precisa de maioria absoluta em ambas as casas. Ou seja, 257 deputados e 41 senadores.
Não é pouca coisa, né? Mas a mensagem que fica é clara: o Legislativo está cansado de levar tabefe judicial sem poder revidar — ou pelo menos se defender.
O contexto que você precisa saber
Tudo isso vem num momento de tensão crescente entre os Três Poderes. O STF, sob comando de ministros como Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas ferrenhas de parte do Congresso, que acusa a corte de judicializar a política e extrapolar sua função.
De outro lado, tem quem veja a PEC como um risco sério ao equilíbrio entre os poderes. "É um cheque em branco para o Congresso desrespeitar decisões judiciais", alertou uma fonte que preferiu não se identificar.
O relator, deputado Marcelo Moraes (PT-RS), defendeu a proposta com unhas e dentes. Disse que a medida é "necessária para preservar a autonomia do Legislativo" e evitar que o Judiciário "usurpe funções que não são suas".
Agora, o texto segue para o Senado — e a expectativa é de que a briga vai esquentar ainda mais. Se aprovada por lá, a PEC ainda precisa passar por segundo turno na Câmara. Uma jornada longa, com direito a muita discussão e, provavelmente, alguns embates épicos.
Uma coisa é certa: Brasília não vai ficar entediada tão cedo.
