Não é exagero, não. A sensação que fica entre quem vive na linha de frente do combate à corrupção é a de que estão tentando passar a boiada — e que a boiada, desta vez, vem com texto de lei. Delegados da Polícia Federal, aquele mesmo time que já botou muito figurão atrás das grades, estão com os cabelos em pé. O motivo? A tal da PEC da Blindagem.
Parece coisa de filme, mas é a pura realidade: a proposta, que avança a passos largos no Congresso, quer praticamente criar um país dentro do país para uma casta de políticos e autoridades. Imagina só: para investigar um ministro, um deputado ou um senador, a PF precisaria de uma autorização… da própria casa onde o sujeito trabalha. É o mesmo que pedir para o gato tomar conta do peixe.
O que muda na prática?
Tudo. A PEC 5/2024, pra dar seu nome de batismo, não é uma mudancinha simples. É uma reviravolta completa no sistema. Ela exige que, antes de qualquer investigação ser iniciada contra um detentor de foro por prerrogativa de função, a Câmara ou o Senado precisam dar um aval. Um sinal verde. Um «pode ir».
E adivinha só como são essas votações em plenário? Exato. Uma verdadeira guerra política, onde o interesse público muitas vezes perde feio para os acordos de bastidor. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) já jogou a carta na mesa: isso é um convite para a impunidade dançar na nossa cara.
Um direito penal de dois andares
É assim que os especialistas estão chamando. Lá em cima, no andar de cima, a turma do foro privilegiado, com suas regras especiais, suas travas e seus trâmites infinitos. Aqui embaixo, o cidadão comum, que é investigado e julgado sob as regras normais — que já não são lá essas mil maravilhas.
O pior de tudo? Isso pode criar um efeito dominó perigosíssimo. Se um investigado tem poder para frear o inquérito na origem, ele ganha tempo de sobra. Tempo para arquivar provas, pressionar testemunhas, sumir com documentos e, quem sabe, até mudar a narrativa toda. É um presente de grego para quem não quer ser incomodado.
Não se iluda: o discurso por trás da proposta é sempre bonito. Falam em acabar com o «lawfare», em proteger as instituições de investigações arbitrárias. Soa bem, soa moderno. Mas na prática, o que se vê é o velho e conhecido instinto de auto-preservação da classe política. É querer trocar a fechadura da casa para que só eles tenham a chave.
O alerta da PF é um grito no escuro. Será que alguém vai ouvir?
