Eis que a política brasileira esquenta de novo, e dessa vez o buraco é mais embaixo. Um grupo de deputados — da oposição, claro — resolveu cutucar a onça com vara curta e foi direto ao Supremo Tribunal Federal questionar a aprovação da famosa (e polêmica) PEC da Blindagem.
Na prática, o que essa turma alega é que a votação na Câmara foi uma daquelas manobras relâmpago, daquelas que passam voando sem que ninguém tenha tempo direito de discutir. E olha, não é pouca coisa: a proposta mexe em dispositivos constitucionais para dificultar — e muito — a abertura de investigações contra políticos, juízes e outros agentes públicos.
O cerne da discussão está no tal do quórum. A oposição sustenta que, para mudar a Constituição, é preciso mais do que um simples maioria presente — tem que ser maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Só que, segundo eles, no dia da votação... bem, não foi isso que aconteceu.
Não bastasse a treta do regimento, ainda tem o conteúdo em si. A PEC, se for pra frente, vai exigir que antes de qualquer investigação criminal against autoridades, haja primeiro um processo administrativo disciplinar. Traduzindo: mais tempo, mais trâmites, mais chances de tudo prescrever ou se perder em meio a papeladas.
Os autores da ação no STF são figuras conhecidas no campo progressista: pessoas como Erika Hilton, Sâmia Bomfim, Guilherme Boulos e Henrique Vieira. Eles argumentam, com certa razão, que a medida — se aprovada — pode servir como um salvo-conduto para a impunidade.
E não para por aí. A proposta também estabelece que, mesmo que a investigação criminal avance, ela só poderá ser iniciada depois que esgotadas todas as instâncias administrativas. Uma verdadeira corrida de obstáculos contra a Justiça.
O clima no Congresso? Tenso. Quem defende a PEC fala em "segurança jurídica" e "fim da perseguição política". Quem é contra, chama de "blindagem da corrupção". E no meio disso tudo, o STF agora segura a batata quente.
Resta saber se os ministros vão dar corda para a ação ou se vão deixar o processo legislativo seguir seu curso. Uma coisa é certa: a discussão promete — e vai render ainda muito pano pra manga.
