E aí, o placar mudou de novo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aquela turma que decide o que pode e o que não pode, deu um passo crucial nesta quarta-feira. E não foi um passo pequeno, não. Eles basicamente pegaram uma grana preta – estamos falando de nada menos que R$ 30 bilhões – e tiraram ela de dentro do limite rígido do arcabouço fiscal. Sim, você leu certo: trinta bilhões de reais.
O que isso significa na prática? Bom, é como se o governo tivesse um cartão de crédito com um limite estourado e, em vez de cortar gastos, conseguisse uma renegociação que tira algumas despesas do cálculo. A medida, de autoria do relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), altera a regra original. A ideia era incluir os créditos extraordinários – aquelas verbas abertas por decretos presidenciais em caso de urgência – no cálculo do limite de gastos. Só que aí a conta não fechava.
O parecer do Veneziano, aprovado pela CCJ, foi na contramão. Ele simplesmente isenta esses créditos do teto. A justificativa? Evitar um descompasso orçamentário monstruoso e, pasmem, até a necessidade de convocar uma sessão de emergência para votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para consertar a barraca. Um verdadeiro quebra-cabeça fiscal que poderia parar o país.
O senador argumenta, com certa razão, que a inclusão desses gastos de última hora criaria uma "inviabilidade orçamentária" imediata. Imagina o transtorno? O governo teria que correr atrás de um remendo constitucional para cobrir um rombo que, tecnicamente, ele já havia autorizado. Uma sinuca de bico das grandes.
E Agora, José?
O texto segue agora para a votação em plenário. A expectativa é que a matéria seja apreciada ainda esta semana. A sensação que fica é de um alívio temporário, um remendo inteligente para evitar uma crise maior. Mas também é daquelas manobras que deixam a gente pensando: e a responsabilidade fiscal, hein?
Por um lado, evita-se um terremoto político e administrativo. Por outro, solta-se uma bela grana das amarras do controle. É a velha dança entre o necessário e o disciplinado. Só o tempo – e as próximas votações – vão dizer se foi um lance de mestre ou um tiro no pé.
