E então, a poeira baixou. E que poeira. Nesta terça-feira, 16 de setembro, a Câmara dos Deputados fez história – para o bem ou para o mal, aí depende de que lado você está – ao aprovar em segundo turno a famosa, e tão discutida, PEC da Blindagem.
O placar? 323 votos a favor. 133 contra. Só isso já diz muito, não é? A proposta, que basicamente coloca um escudo protetor em torno de autoridades eleitas, agora segue para o Senado, onde a briga promete ser tão acirrada quanto foi por aqui.
O que essa PEC propõe, afinal?
Vamos ao que interessa. O texto aprovado é um caldeirão de regras que praticamente reinventa as possibilidades de prisão para um monte de gente. Presidente da República, vice, governadores, prefeitos… a lista é longa. A ideia central é que, a partir de agora, prisões preventivas só rolam depois do trânsito em julgado – ou seja, quando não cabe mais recurso. E olha, tem mais: a prisão em flagrante também ganha umas amarras novas, só sendo permitida em crimes inafiançáveis com pena acima de quatro anos. Uma mudança e tanto.
O jogo político por trás dos números
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), puxou a fila e comemorou a vitória. Mas convenhamos, não foi surpresa para ninguém. A base do governo Lula deu as caras e apoiou massivamente. A oposição, claro, gritou contra, chamando a proposta de um "passo atrás na luta contra a corrupção". O clima no plenário estava… bem, tenso é pouco.
E como votaram os partidos? Aí a coisa fica interessante. O PT, por exemplo, bancou o "sim". O PSDB e o PDT, majoritariamente, foram para o "não". O PL, do ex-presidente Bolsonaro, se dividiu – uma galera a favor, outra contra. Mostra bem como o tema é espinhoso e não segue uma linha partidária tradicional.
E agora, o que esperar?
A bola da vez é o Senado. Lá, a proposta precisa de pelo menos 49 votos (em dois turnos) para virar realidade. Especula-se que a resistência pode ser maior, mas nesse mundo da política, até o último minuto tudo pode mudar. Fiquemos de olho.
Enquanto isso, a pergunta que fica é: isso é blindagem da justiça ou blindagem de quem pode se achar acima da lei? A discussão, essa, está longe de acabar.
