O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia foi palco de uma decisão que, vamos combinar, vai dar o que falar. Nesta terça-feira (16), os deputados estaduais aprovaram, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 055/2023, mais conhecida como PEC da Blindagem. A votação foi apertada, mas passou: 16 votos a favor, 7 contra e uma abstenção. Sabe o que isso significa na prática? Basicamente, cria uma camada extra de proteção para os parlamentares, dificultando processos por supostos crimes de opinião.
Não foi uma decisão unânime, longe disso. O clima estava tenso, cheio daquela expectativa que só política sabe criar. A proposta precisava de pelo menos 15 votos para ser aprovada, e conseguiu — mas não sem resistência. Sete deputados bateram o pé e votaram contra, mostrando que a discussão está longe de ser pacífica.
Quem ficou a favor e quem foi contra?
Olha, a lista dos que apoiaram a PEC é grande. Entre os que votaram a favor estão:
- Adailton Furia (DC)
- Adriano da Evangélicos (REP)
- Alex Redano (REP)
- Anderson Pereira (PL)
- Carlinhos Abdon (REP)
- Cristiane Lopes (PP)
- Dr. João Paulo (PL)
- Eduardo Bismarck (PP)
- Ezequiel Neiva (PL)
- Gerson de Jesus (REP)
- Gleydson Barros (REP)
- Isaque Chagas (PL)
- Jean Oliveira (PL)
- Jair Montes (REP)
- Laerte Gomes (PL)
- Leda Mourão (UNIÃO)
Já do outro lado, votando contra a proposta, estiveram:
- Alan Queiroz (PDT)
- Chiquinho da Emater (REP)
- Delegado Luizinho (PL)
- Djismar Obradov (PDT)
- Marcos Rogério (PL)
- Márcio Fernandes (REP)
- Rosangela Donadon (PL)
E tem ainda aquele voto que deixa a gente pensando: o deputado Sérgio de Oliveira (PV) optou por se abster. Nem sim, nem não — ficou no meio termo.
E agora, o que muda?
A PEC da Blindagem altera o Artigo 55 da Constituição Estadual. A partir de agora, processos contra deputados por crimes cometidos durante o mandato — e relacionados à sua atividade política — só podem ser abertos com a autorização prévia da Assembleia Legislativa. A justificativa dos defensores é proteger a liberdade de expressão dos parlamentares, evitando que sejam alvo de perseguições judiciais. Mas os críticos temem que isso abra portas para impunidade.
O presidente da Assembleia, Alex Redano, comemorou a aprovação. Para ele, a medida fortalece a autonomia do Legislativo. Já a oposição não poupou críticas. Alegam que a mudança fere o princípio da igualdade perante a lei e pode blindar abusos.
O que acha? Proteção necessária ou excesso de privilégio? Uma coisa é certa: o debate ainda vai ecoar pelos corredores do poder em Rondônia.
