Category : Search result: Lei dos Mercados Digitais


Novas regras do PIX contra fraudes em vigor

Banco Central implementa mecanismo de segurança no PIX que permite rastreamento de dinheiro e devolução em até 11 dias. Medida visa proteger usuários e desestimular crimes financeiros.

Polícia combate golpes virtuais com 18 mandados

Operação Dardanário desarticula associação criminosa que aplicava golpes virtuais. Idoso de 69 anos foi vítima em transação de carro. Polícia apreende celulares e dinheiro.

Novas Regras do Streaming Aprovadas na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para serviços de streaming. Medida exibe conteúdo nacional, regula anúncios e cria selo de qualidade. Saiba como isso afeta sua experiência digital!

Streaming tem novas regras no Brasil

Câmara dos Deputados aprova marco regulatório para serviços de streaming. Projeto estabelece cotas de conteúdo nacional e medidas de proteção ao consumidor. Entenda as mudanças!

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

Motoristas de app: 5 direitos que exigem do governo

Profissionais que atuam em plataformas digitais apresentam demandas urgentes por direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho. Entenda o movimento que mobiliza milhares de trabalhadores pelo Brasil.

DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias

Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.

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