Em uma decisão que marca um novo capítulo para o comércio local, a Prefeitura de Santarém formalizou a concessão de uso dos boxes nos mercados municipais, garantindo segurança jurídica aos permissionários que há anos trabalhavam em situação de instabilidade.
Fim da insegurança jurídica
O ato administrativo, assinado pelo prefeito, representa um avanço significativo na regularização das atividades comerciais nos mercados da cidade. Após décadas de informalidade, os permissionários agora contam com documentação válida que lhes assegura o direito de explorar seus boxes de forma legalizada.
Benefícios para comerciantes e consumidores
A medida traz uma série de vantagens tanto para os permissionários quanto para a população que frequenta os mercados:
- Estabilidade para planejamento de negócios e investimentos
- Maior segurança nas transações comerciais
- Fortalecimento da economia local e geração de empregos
- Melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população
Impacto na economia santarena
Os mercados municipais são importantes polos comerciais em Santarém, reunindo centenas de comerciantes que sustentam suas famílias através do comércio de produtos variados. Com a regularização, espera-se que haja um incremento na movimentação econômica e um ambiente mais propício para investimentos.
A formalização das concessões representa não apenas uma conquista para os permissionários, mas também um avanço na gestão pública municipal, demonstrando compromisso com a legalidade e o desenvolvimento econômico sustentável da região.
