Dilma Rousseff indenizada por danos da ditadura militar
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição e tortura durante regime militar. Decisão também garante reparação econômica mensal. Leia os detalhes.
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Trabalhadora recebe indenização após ser eleita em votação humilhante em evento corporativo. Empresa de MG foi condenada por danos morais. Leia os detalhes.
Policiais militares apreenderam cocaína, crack e maconha após abordagem no bairro Vale Verde. Suspeita de 28 anos foi presa por resistência e tráfico. Confira os detalhes da operação.
Após 10 anos, STJ decide que colégio do DF deve pagar pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão em acidente. Entenda o caso e a decisão judicial.
Juiz entendeu que comediante exerceu direito legítimo ao denunciar toques íntimos em programa do SBT em 2016. Ação e reconvenção foram julgadas improcedentes.
Morador de Santos (SP) caiu em golpe duplo e teve cinco empréstimos consignados feitos em seu nome. Justiça condenou Itaú e Banco Pan a indenização por danos morais e devolução em dobro dos descontos. Saiba como se proteger.
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Polícia prende três indivíduos com mandados abertos por organização criminosa, tráfico de drogas e posse de explosivos em Sergipe. Ação ocorreu neste sábado (6). Saiba mais.
Ex-primeira-dama visitou o ex-presidente três vezes. Filhos também foram ao complexo da PF. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por crimes golpistas. Saiba os detalhes.
Homem foi detido após fazer ameaças e afirmar ser do tráfico. Ele resistiu à abordagem da Guarda Municipal e tem extensa ficha criminal. Confira os detalhes.
Polícia Militar prende dois homens com mandados por estupro de vulnerável em Euclides da Cunha Paulista em ações distintas. As prisões ocorreram em menos de três dias.
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Um comerciante de 31 anos foi detido em flagrante no Centro de Caruaru após agredir uma funcionária e tentar chutar policiais. Caso repercutiu nas redes sociais.
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Análise das diferentes estratégias políticas nas prisões de Lula e Bolsonaro. Entenda como cada um lidou com a situação e os impactos no cenário político brasileiro. Leia agora!
Tribunal mantém condenação da fabricante do Mounjaro por expor trabalhador a substâncias perigosas que causaram malformações em sua filha. Empresa deve pagar indenizações e pensão vitalícia.
Ex-funcionária ganha ação contra Burger King em BH por ser impedida de levar comida de casa. Empresa terá que pagar R$ 8 mil por danos morais e outras violações trabalhistas. Confira os detalhes!
Homem foi detido pela Polícia Militar em Jundiaí após confirmação de mandado de prisão por inadimplência em pensão alimentícia. Caso serve de alerta sobre consequências jurídicas.
Justiça de Goiás decreta prisão civil de Carlinhos Cachoeira por 70 dias devido a dívida milionária de pensão alimentícia. Valor supera R$ 1,1 milhão e não pode ser parcelado.
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Watila Rodrigues Miranda, 41 anos, foi preso após expediente em Cubatão. Acusado de extorsão mediante sequestro, era considerado 'perigosíssimo' pela polícia. Leia os detalhes!
Deputado federal foi condenado por danos morais após chamar mulher trans de 'homem' nas redes sociais em 2022. Decisão judicial rejeitou argumento de imunidade parlamentar.
Justiça de SP condena deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar mulher trans em R$ 40 mil por comentários transfóbicos. Decisão judicial considera que discurso político não justifica discriminação.
Pesquisa revela que prisão de Bolsonaro gerou 448 mil menções online, com maioria contrária à medida. Entenda a repercussão nas redes sociais e os dados completos.
Ministro do STF rejeitou pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro. Ex-presidente permanece na PF por risco de fuga e violação de tornozeleira. Leia análise completa.
Ministro do STF renuncia visitas a Bolsonaro após prisão preventiva. Ex-presidente foi detido por risco de fuga. Leia os detalhes completos.
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, classifica prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro como injustiça e abuso de poder. Leia a análise completa.