Flávio Bolsonaro e advogado se reúnem com Moraes sobre ex-presidente
Senador e advogado trataram da saúde de Jair Bolsonaro com ministro do STF, que pode reavaliar pedido de prisão domiciliar após reunião de 20 minutos.
Categoria : Política Judiciária
STF defende prisão domiciliar para Bolsonaro após saúde
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir tensão institucional. Reunião com senador Flávio Bolsonaro e advogado reforçou posição nos bastidores da Corte.
STF isenta Leila Pereira de depor na CPMI do INSS
Ministro Gilmar Mendes decidiu que a presidente do Palmeiras não é obrigada a comparecer à comissão parlamentar de inquérito. Reunião marcada para esta quarta-feira foi cancelada após a decisão judicial.
Flávio Bolsonaro pede a Moraes prisão domiciliar para o pai
Senador reforçou pedido da defesa devido à saúde frágil do ex-presidente, que teve pneumonia após broncoaspiração na prisão. Ministro não deu prazo para decisão.
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STF relata pedido de prorrogação da CPMI do INSS e restringe dados
André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar o pedido de extensão da CPMI do INSS, enquanto proíbe acesso a novos dados sigilosos do caso Master.
Justiça nega liminar de Gleisi contra Flávio Bolsonaro
A ministra Gleisi Hoffmann perdeu ação na Justiça de Brasília que pedia remoção de post onde Flávio Bolsonaro associa petistas à 'proteção' do crime. Juíza entendeu que publicação se enquadra no direito à crítica e liberdade de expressão.
Mutirão do TRE-PA atende eleitores para regularização cadastral
Tribunal Regional Eleitoral do Pará promove mutirões aos sábados e domingos para facilitar a regularização de pendências eleitorais, com serviços como emissão de título e atualização de cadastro.
Moro negocia com PL filiação para disputar governo do Paraná
Senador Sergio Moro se reúne com o Partido Liberal em Brasília para discutir sua filiação e candidatura ao governo do Paraná em 2026, em meio a articulações políticas complexas e resistências internas no União Brasil.
Câmara acelera 'Lei Vini Jr.' para crimes raciais no exterior
Deputado protocola urgência para votação de projeto que permite à Justiça brasileira julgar crimes de racismo e discriminação contra brasileiros no exterior, ampliando proteção às vítimas.
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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar após internação
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram novamente ao ministro Alexandre de Moraes a prisão domiciliar humanitária, argumentando riscos à saúde na Papudinha.
Mendonça do STF relatará pedido de prorrogação da CPMI do INSS
Ministro André Mendonça foi sorteado para relatar mandado de segurança que busca estender prazo da CPMI que investiga fraudes no INSS. Parlamentares alegam omissão do Congresso.
Fachin alerta STF sobre autocontenção na crise do Banco Master
Presidente do Supremo Tribunal Federal adota discurso de cautela institucional enquanto escândalo envolvendo banqueiro expõe vulnerabilidade da Corte e gera desconfiança pública sem precedentes.
Fachin: democracia em risco e precisa de 'bons jardineiros'
Presidente do STF, Edson Fachin, discursa sobre fragilidade da democracia e necessidade de vigilância constante para preservá-la, usando metáfora de jardineiros.
Fachin: democracia não é perene e exige vigilância
Presidente do STF, Edson Fachin, afirma em discurso na Corte Interamericana que democracia é construção humana que precisa de vigilância ativa e Judiciário independente.
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Moraes renova medidas contra Bacellar e desembargador após denúncia
Ministro do STF mantém prisão e restrições após denúncia por obstrução de investigação sobre Comando Vermelho. Processos disciplinares serão abertos na Alerj e TRF-2.
Rayssa lidera Senado no Amapá, Randolfe em terceiro na pesquisa
Levantamento do Paraná Pesquisas mostra Rayssa Furlan à frente com 63,8%, Lucas Barreto em segundo e Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula, em terceiro lugar na disputa pelo Senado.
STF proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
Ministro Flávio Dino determina fim da aplicação da aposentadoria compulsória como penalidade disciplinar a magistrados, após reforma da Previdência de 2019 retirar base constitucional do mecanismo.
STF bloqueia documentos de dono do Banco Master na CPI do INSS
Ministro André Mendonça determinou o trancamento da sala cofre com dados de Daniel Vorcaro, visando preservar a privacidade dos investigados na Operação Compliance Zero.
Fachin defende autocontenção do Judiciário e deveres éticos
Presidente do STF, Luiz Edson Fachin, discursou para estudantes de Direito em Brasília, enfatizando a necessidade de humildade institucional e respeito à separação de poderes. OAB-SP apresentou proposta de Código de Ética Digital para ministros.
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Dino acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes
Ministro do STF determina fim de privilégio que permitia a magistrados condenados por infrações graves se aposentarem com salário. Decisão afeta punições futuras e exige referendo do Supremo.
STF veta acesso a dados de Vorcaro na CPMI do INSS
Ministro André Mendonça proíbe acesso a conteúdo pessoal do banqueiro Daniel Vorcaro na sala-cofre da CPMI do INSS e ordena retirada de equipamentos pela PF.
Justiça suspende lei que usava imóveis públicos para salvar BRB
A Justiça do DF suspendeu a lei que autorizava o uso de nove imóveis públicos como garantia para empréstimos do BRB. O governo distrital recorreu, alegando prejuízos ao banco e ausência de audiência prévia.
STF declara aposentadoria compulsória de juízes inconstitucional
Ministro Flávio Dino anula condenação de juiz do TJ-RJ e determina novo julgamento, classificando a punição como incompatível com a Constituição Federal.
Mecias de Jesus toma posse como conselheiro do TCE-RR
Após 33 anos na política, ex-senador renuncia ao mandato para assumir vaga vitalícia no Tribunal de Contas de Roraima, onde fiscalizará recursos públicos do estado.
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Comissão em Icém investiga prefeita por denúncias de irregularidades
Câmara Municipal de Icém (SP) instaurou comissão processante para apurar supostas irregularidades administrativas na gestão da prefeita Cidinha Salisso, incluindo contratações sem licitação.
STF confirma plano de devolução de descontos indevidos do INSS
Após oito meses de análise, o Supremo Tribunal Federal homologou por unanimidade o plano do governo federal para ressarcimento de descontos irregulares do INSS. O prazo para aposentados contestarem cobranças termina nesta sexta-feira.
STF: aposentadoria compulsória não deve punir juízes
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que infrações graves de magistrados devem levar à perda do cargo, não à aposentadoria remunerada, após reforma da Previdência.
Fachin do STF fala sobre ética e limites do Judiciário em aula
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, enfatizou a necessidade de magistrados manterem conduta exemplar e discutiu desafios da jurisdição constitucional em discurso a estudantes de direito em Brasília.
Oposição quer mudar regra para restringir presidência da Comissão da Mulher
Deputada Ione sugere alteração no regimento interno para que apenas mulheres biológicas possam presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reação à eleição de Erika Hilton.
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Fachin alerta sobre 'erosão democrática' no Brasil
Presidente do STF, Edson Fachin, adverte sobre riscos do 'constitucionalismo abusivo' que enfraquece a democracia e defende que tribunais resistam à concentração de poder.
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