Fachin alerta sobre risco à democracia brasileira e necessidade de 'bons jardineiros'
Pelo segundo dia consecutivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, discursou sobre a necessidade de fortalecimento da democracia brasileira. Em evento realizado no próprio STF, durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o chefe do Supremo não citou especificamente as causas que estariam colocando em risco o Estado democrático de direito, mas voltou a falar em parábolas sobre o tema.
Democracia não é dádiva perene, afirma Fachin
O ministro deixou claro que a conquista democrática no Brasil "não é uma dádiva perene" e que precisa ser permanentemente resguardada com "vigilância ativa e constante". Fachin enfatizou que, em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores onde conquistas que pareciam plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades.
"Tempos em que somos perturbadoramente recordados de que conquistas como a democracia são não um dado a-histórico, uma dádiva que se possa tomar como certa e perene, e sim uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante", discursou o presidente do STF.
Metáfora dos jardineiros para a preservação democrática
Usando uma linguagem metafórica, Fachin comparou a manutenção da democracia ao trabalho de jardineiros cuidadosos: "A democracia vicejará desde que, como bons jardineiros, saibamos regá-la. E perecerá se falharmos", alertou o ministro.
Ele destacou que esta mensagem é particularmente relevante "nesta quadra da História", onde a democracia reclama o melhor das energias, inteligência e sensibilidade da sociedade, sendo condição fundamental para a realização dos direitos humanos não apenas no espaço interamericano, mas em todo o mundo.
Contexto de desafios institucionais
O discurso ocorre em meio a um contexto de tensões institucionais no Brasil, incluindo o escândalo bilionário do Banco Master que arrastou os três poderes da República para uma apuração da Polícia Federal sobre pagamento de propinas a autoridades. As fraudes praticadas pelo banqueiro são estimadas em mais de 50 bilhões de reais.
Fachin ressaltou que a situação brasileira reflete um fenômeno global: "Assim é no Brasil, assim é em nossa região, assim é onde quer que a democracia haja sido plantada e se escolha fazê-la prosperar".
O presidente do Supremo concluiu reafirmando que a preservação democrática exige esforço contínuo de toda a sociedade e das instituições, mantendo a vigilância como elemento essencial para garantir que os valores democráticos não sejam corroídos pelo tempo ou por ameaças contemporâneas.
