Uma mãe de santo da Paraíba está no centro de um caso emblemático que expõe a violência contra religiões de matriz africana no Brasil. A liderança religiosa moveu uma ação na Justiça após sofrer ataques constantes, mas o que chama atenção é a qualificação jurídica do crime: racismo religioso, e não simplesmente intolerância religiosa.
Diferença que importa: racismo versus intolerância
Enquanto a intolerância religiosa ataca crenças individuais, o racismo religioso tem um caráter mais profundo e perverso. Ele atinge tradições religiosas historicamente perseguidas por estarem vinculadas a grupos raciais específicos, como as religiões afro-brasileiras.
O juiz responsável pelo caso deixou claro: quando os ataques são direcionados a terreiros, mães e pais de santo, estamos falando de racismo religioso, pois a motivação vai além da discordância doutrinária - é um ataque à identidade cultural e racial de um povo.
As consequências legais da distinção
A diferença não é apenas semântica, mas traz implicações jurídicas significativas:
- Intolerância religiosa: crime previsto no artigo 208 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de detenção
- Racismo religioso: enquadrado na Lei do Racismo (7.716/89), crime inafiançável e imprescritível
A decisão do magistrado paraibano representa um avanço importante no reconhecimento da dimensão racial por trás da perseguição às religiões de matriz africana.
O caso concreto na Paraíba
A mãe de Santo relatou em depoimento os constantes ataques sofridos por praticar sua fé. As agressões não se limitavam a críticas às suas crenças, mas incluíam elementos de discriminação racial e ataques à sua ancestralidade.
O terreiro, espaço sagrado para as comunidades tradicionais de matriz africana, foi alvo de vandalismo e ameaças que ultrapassavam a simples intolerância religiosa, configurando um claro caso de racismo.
Um precedente importante
Esta decisão judicial na Paraíba estabelece um precedente significativo para outros casos semelhantes em todo o país. Ela reforça a compreensão de que atacar religiões de matriz africana não é apenas uma questão religiosa, mas sim uma forma de racismo que precisa ser combatida com todo o rigor da lei.
O caso ressalta a importância de identificar corretamente essas violências para que as vítimas tenham acesso à justiça de forma efetiva e para que a sociedade enfrente o problema em sua real dimensão: estrutural e racial.
