A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu um importante passo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, além de valorizar a riqueza cultural do estado, com a aprovação de projetos significativos nesta segunda-feira (28).
Proteção Integral à Infância e Juventude
Entre as principais medidas aprovadas está o projeto que estabelece a Semana Estadual de Prevenção a Acidentes com Crianças. A iniciativa visa conscientizar a população sobre os riscos de acidentes domésticos e promover campanhas educativas regulares.
Outro destaque é a criação do Programa de Combate à Evasão Escolar, que implementará estratégias específicas para identificar estudantes em situação de vulnerabilidade social e garantir sua permanência na escola.
Valorização da Cultura Amazonense
No campo cultural, os deputados aprovaram projeto que reconhece o Boi-Bumbá de Parintins como Patrimônio Cultural Imaterial do Amazonas. A medida consolida a importância desta manifestação cultural que já é símbolo do estado.
Também foi aprovada a Política Estadual de Fomento às Artes Indígenas, criando mecanismos de apoio e incentivo às produções artísticas dos povos originários do Amazonas.
Impacto Social das Medidas
As novas leis representam um avanço significativo na proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes amazonenses, além de fortalecer a identidade cultural regional. Especialistas destacam que essas iniciativas podem servir de modelo para outros estados da federação.
Os projetos agora seguem para sanção do governador do estado, com expectativa de implementação ainda neste ano.
