Em uma medida inédita que promete revolucionar o acesso à Justiça no Amazonas, uma juíza propôs a criação de ouvidorias especializadas para atender exclusivamente povos tradicionais e comunidades quilombolas. A iniciativa surge como resposta às históricas dificuldades enfrentadas por essas populações em acessar os serviços judiciários.
Proposta visa romper barreiras históricas
A magistrada destacou que muitas comunidades localizadas em áreas remotas do Amazonas enfrentam obstáculos geográficos, culturais e linguísticos que impedem o pleno exercício de seus direitos. As ouvidorias especializadas funcionariam como pontes entre o sistema judiciário e essas populações, oferecendo canais adaptados às suas realidades específicas.
Como funcionariam as novas ouvidorias
- Atendimento por profissionais treinados em questões culturais específicas
- Canais de comunicação adaptados às realidades locais
- Mediadores com conhecimento das tradições e costumes
- Protocolos especiais para recebimento de denúncias
- Mecanismos de acompanhamento personalizados
Proteção contra violações de direitos
A proposta ganha especial relevância diante do crescente número de denúncias envolvendo violações de direitos territoriais, ambientais e culturais contra povos tradicionais. As ouvidorias serviriam como instrumento crucial para coibir abusos e garantir o cumprimento da legislação protetiva.
O projeto já está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e conta com o apoio de organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dessas populações. A expectativa é que a implementação ocorra ainda no primeiro semestre de 2026, começando pelas regiões com maior concentração de comunidades tradicionais.
