IRPF: 5º lote liberado para 48 mil no Vale do Paraíba
A Receita Federal abre consulta ao quinto lote do Imposto de Renda nesta terça-feira (23). Moradores da região podem verificar situação.
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Advogados do Piauí votam por novo juiz do TJPI nesta segunda
Processo do quinto constitucional define nome para vaga vitalícia no Tribunal de Justiça. Eleitor deve comparecer à sede da OAB-PI com documento de identidade e carteira da Ordem.
Anistia política: o debate no Congresso sobre Bolsonaro
Entenda de uma vez por todas o que é uma anistia política, como funciona no Brasil e por que o tema voltou a aquecer os corredores do Congresso Nacional, envolvendo desde o caso Bolsonaro até os eventos de 8 de janeiro de 2023.
PEC da Blindagem: Alcolumbre avança com projeto polêmico
O senador Davi Alcolumbre avança com a Proposta de Emenda à Constituição que busca proteger autoridades de ações judiciais. Entenda os impactos e as polêmicas.
Anistia a Bolsonaro: Porque a Proposta é Inviável
A proposta de anistia geral a Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência jurídica e política. Entenda os motivos pelos quais especialistas consideram a medida praticamente impossível no cenário atual.
Maierovitch analisa voto dissonante de Fux no STF
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Fux defende voto aberto em julgamentos do STF
Ministro Luiz Fux surpreende ao defender voto aberto em julgamentos do Supremo. Entenda as implicações dessa mudança para a transparência do Judiciário brasileiro.
Fux vota sozinho pela anulação do caso Bolsonaro no STF
Ministro Luiz Fux rompe com colegas do Supremo ao defender nulidade no caso de vacinas contra Covid-19, criando crise institucional inédita no tribunal.
Fux e Moraes: o duelo judicial que abala o STF
Em um embate judicial sem precedentes, o ministro Luiz Fux confronta publicamente Alexandre de Moraes durante julgamento crucial envolvendo Jair Bolsonaro. Reveja cada ponto de discórdia que expõe as fissuras no Supremo Tribunal Federal.
Voto de Fux no STF causa tsunami nas redes sociais
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, gerou intensa reação nas redes sociais após voto em caso judicial de grande repercussão. A decisão, que tratava de temas sensíveis, provocou debate acalorado entre apoiadores e críticos.
Dino no STF: Anistia tem limites para crimes de golpe
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Demover: o verbo raro que virou peça-chave no STF
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Juristas: Anistia a Bolsonaro não tem validade legal
Especialistas em direito constitucional explicam por que a proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta obstáculos intransponíveis no Congresso Nacional.
Lindbergh Farias rejeita anistia: "Inconstitucional"
O ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se posicionou veementemente contra qualquer possibilidade de anistia em discussões políticas atuais, classificando a medida como inconstitucional e sem cabimento no cenário democrático.
Flor do Samba e Turma do Quinto revelam enredos Carnaval 2026
As escolas de samba maranhenses anunciaram seus temas para a folia do próximo ano. Flor do Samba homenageará o bumba meu boi, enquanto Turma do Quinto mergulhará nas riquezas do estado. Expectativa toma conta dos foliões!
Portugal: Justiça derruba trechos da lei de imigração
Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais partes da reforma migratória aprovada em 2023. Entenda os impactos e os artigos questionados.
El Salvador permite reeleição presidencial sem limites
Congresso salvadorenho derruba barreira constitucional e abre caminho para que Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indeterminado. Entenda as implicações.
Justiça rejeita pedido sobre emenda que limita vice-governador
Decisão judicial mantém emenda que restringe atribuições do vice-governador no estado. Entenda os impactos políticos e jurídicos.
Quinto dia útil de julho: data do pagamento e salários
Entenda como funciona o pagamento no quinto dia útil de julho e como isso afeta os salários dos trabalhadores brasileiros.
Secretários de Londrina com salários acima do teto
Funcionários públicos de Londrina recebem salários acima do teto constitucional. Entenda o caso e os valores envolvidos.
Novo projeto quer limitar supersalários no serviço público
Proposta em discussão no Congresso pretende restringir estratégias usadas por servidores para receber remunerações acima do limite legal. Entenda os detalhes.
Pós em Direito Constitucional: escolha certa para magistério
Descubra como uma especialização em Direito Constitucional pode impulsionar sua carreira acadêmica e jurídica no Brasil.
Bolsonaro nega golpe, mas admite conversas constitucionais
Ex-presidente Jair Bolsonaro negou planejar um golpe ou prisão de autoridades, mas confirmou diálogos sobre uma 'alternativa constitucional' em meio à crise política.
Vinicius Carvalho e a polêmica frase sobre o STF
Advogado Vinicius Carvalho gerou controvérsia com declaração sobre o STF. Entenda o contexto e as repercussões.
Quinto Andar encerra operações e abala mercado imobiliário
Plataforma de aluguel de imóveis anuncia fechamento de atividades, gerando preocupação no setor imobiliário. Entenda os motivos e as consequências.
Equador aprova entrada de bases militares estrangeiras
Assembleia Legislativa do Equador aprovou mudança na Constituição que autoriza instalação de tropas estrangeiras. Medida gera debates sobre soberania e segurança regional.
Quinto dia útil de junho: datas de pagamento do salário
Saiba como funciona o pagamento dos salários no quinto dia útil de junho e entenda os impactos no seu bolso. Confira as regras e datas importantes!
Erdogan inicia elaboração de nova Constituição na Turquia
Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou o início da elaboração de uma nova Constituição para o país. Entenda os impactos e as mudanças previstas.
Maduro avança com reforma constitucional na Venezuela
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, dá mais um passo na reforma da Constituição após garantir maioria no Parlamento. Entenda as implicações.
Ibaneis Rocha responde críticas sobre Fundo do DF
Em resposta às críticas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, defendeu a gestão do Fundo Constitucional e destacou os investimentos em segurança e infraestrutura. Confira os detalhes!
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