Novo marco legal para setor aquaviário em análise no Brasil
Proposta em análise no Congresso promete modernizar a legislação do setor aquaviário, impulsionando investimentos e eficiência logística. Entenda os impactos!
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Nota Legal: prazo para resgate termina nesta sexta
Prazo para resgate de créditos do Nota Legal termina nesta sexta-feira (11). Saiba as consequências de não utilizar seus benefícios a tempo.
Brad Pitt e Angelina Jolie: nova etapa na batalha judicial
A disputa judicial entre Brad Pitt e Angelina Jolie ganha novo capítulo com alegações de venda não autorizada de participação em vinhedo. Entenda os detalhes.
Nota Legal DF: prazo para conta bancária prorrogado
Contribuintes do Distrito Federal ganham mais tempo para cadastrar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Saiba como participar!
4ª edição do 'Seja Legal' em São Pedro da Aldeia
Evento promove conscientização ambiental com atividades gratuitas para toda a família na Região dos Lagos.
Viúva de Gal Costa perde ação na Justiça
A justiça negou o pedido da viúva de Gal Costa contra uma artista plástica. Saiba os detalhes dessa disputa judicial que ganhou os holofotes.
Nota Legal: prazo para créditos termina sexta
Contribuintes do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (4) para indicar onde querem creditar os valores do Nota Legal. Entenda o passo a passo e não perca o prazo!
Brasil patina na regulamentação da IA sem marco legal
Pesquisadoras destacam a urgência de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, evitando que o país perca competitividade global.
Apoio jurídico: aliado essencial para startups
Descubra como o suporte jurídico tem sido um diferencial para o crescimento e segurança de startups no Brasil.
Facciones avançam na Amazônia e atingem 34% dos municípios
Um relatório recente revela que grupos criminosos expandiram sua atuação na região da Amazônia Legal, alcançando 34% dos municípios. Entenda os impactos e as estratégias de combate.
Roraima tem pior democracia ambiental da Amazônia Legal
Pesquisa revela que Roraima tem o pior índice de democracia ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Entenda os motivos e impactos.
DF Legal intensifica fiscalização de caçambas de entulho
Operação no Distrito Fiscal reforça controle sobre caçambas de entulho. Saiba como evitar multas e penalidades.
Zema busca apoio para derrubar vetos de Lula às startups
Governador de Minas Gerais se reúne com parlamentares para articular derrubada de vetos presidenciais que impactam o ecossistema de inovação.
Salvador pode obrigar supermercados a ter assentos prioritários
Câmara Municipal de Salvador analisa proposta que exige assentos prioritários em supermercados para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba detalhes!
Autor de PL sobre milhas tenta barrar mudanças na Câmara
Deputado responsável pelo projeto que regula milhas aéreas trava disputa para manter versão original, enquanto bancada contrária pressiona por alterações. Saiba os detalhes do impasse.
Vídeo inédito revela detalhes da Ponte Salvador-Itaparica
Novas imagens mostram avanços no projeto da ponte que vai ligar Salvador a Itaparica, prometendo transformar a mobilidade na Bahia.
Câmara aprova facilitação no cancelamento de contribuição sindical
Novas regras facilitam o processo de cancelamento da contribuição sindical para trabalhadores. Saiba como isso pode afetar seu bolso!
Como processar genitor por falta de pagamento de pensão
Uma mulher viralizou nas redes sociais ao compartilhar um tutorial sobre como colocar o genitor na Justiça por não pagar pensão alimentícia. Ela reforça: 'Isso não é ajuda, é obrigação legal'. Saiba os passos necessários.
Projeto regula venda de substância usada em envenenamentos
Substância encontrada em produtos como açaí, baião de dois e ovos de Páscoa pode ser usada para envenenamento. Projeto de Lei busca regulamentar sua venda. Saiba mais!
Tumulto e agressão na Câmara de Lauro de Freitas
Discussão acalorada sobre projeto de lei termina em confusão e alegações de violência no plenário da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.
Projeto muda vida de estudantes na Baixada Santista
Iniciativa social impacta centenas de jovens na região, oferecendo apoio educacional e profissional para mudar realidades.
Motoboys protestam em Manaus contra projeto de lei
Profissionais do motofrete em Manaus se mobilizam contra proposta que pode impactar sua rotina de trabalho. Entenda os motivos do protesto e o que diz o projeto.
Motolâncias aprovadas para urgências em Limeira
Câmara de Limeira aprova uso de motolâncias como reforço em emergências. Entenda como a medida pode agilizar socorros na cidade.
Estudantes aprendem primeiros socorros em Garanhuns
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Itajaí constrói 3ª fragata da Marinha em projeto recorde
A cidade de Itajaí, em Santa Catarina, avança na construção da terceira fragata da Marinha do Brasil, marcando um marco no maior projeto naval do país. Saiba mais sobre os detalhes e impactos dessa iniciativa.
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Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Ratinho Jr. quer condenados pagando por inquéritos policiais
Deputado Ratinho Jr. sugere que réus condenados arcam com despesas de investigações policiais. Projeto divide opiniões e levanta debates sobre justiça e responsabilidade financeira.
Projeto no ES propõe trabalho acessível para pessoas com deficiência
Iniciativa legislativa no Espírito Santo busca garantir ambientes de trabalho inclusivos e a opção de trabalho remoto para profissionais com deficiência.
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Iniciativa transformadora capacita moradores de rua em Campinas, oferecendo oportunidades de emprego e dignidade. Conheça essa história inspiradora!
Salvador entrega 2 mil títulos pelo Casa Legal
Moradores de Salvador recebem documentos que garantem segurança jurídica e acesso a serviços básicos. Saiba como foi a cerimônia de entrega!
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