Supremo Tribunal Federal determina liberação de recursos após auditoria que havia congelado verbas parlamentares no município acreano. Decisão judicial traz alívio para os cofres públicos locais.
Decisão judicial determina liberdade do gestor municipal, que responde em liberdade com monitoramento eletrônico. O caso envolve a morte de um policial militar durante evento típico no Maranhão.
Após o devastador incêndio que resultou em uma morte, parte do prédio em Santo Antônio de Pádua é liberada. Confira os detalhes da investigação e a situação dos moradores.
Em audiência emocionante, rapper Felipe Ret solicita progressão de regime. Advogado alega bom comportamento e laços familiares. Ministério Público contesta. Decisão sairá em 60 dias.
Policiais militares do 39º BPM prenderam um traficante que descumpria liberdade condicional durante operação no bairro Esperança, em Japeri. O indivíduo portava drogas e balança de precisão.
Novo capítulo no misterioso caso da criança britânica: Christian Brückner, principal suspeito, tem liberdade antecipada avaliada pela justiça alemã. Entenda os detalhes.
Um casal foi preso após intensa perseguição policial em Fortaleza, mas liberado pela Justiça horas depois. Entenda os detalhes desse caso surpreendente.
Empresário e ex-piloto de Fórmula 1, Tarso Marques, foi preso e liberado após pagar fiança. Entenda o caso que envolve acusações de violência doméstica.
Decisão judicial que libertou acusado de tráfico de drogas em grande escala gera indignação e questionamentos sobre o sistema penal brasileiro.
Tribunal da Califórnia mantém decisão que impede a saída de Erik Menendez da prisão. Caso que chocou os EUA nos anos 90 continua gerando controvérsias.
O caso do influenciador conhecido como Gato Preto tomou proporções inacreditáveis. Ele bateu um Porsche, fugiu do local e, pasmem, foi liberado da delegacia. Os detalhes são surreais.
Decisão judicial no Rio de Janeiro liberta réu com extenso histórico criminal, com argumento polêmico sobre previsão de comportamento futuro.
Suspeito de desviar R$ 1,2 milhão de empresa de transporte, gerente foi solto após decisão judicial. Moradores e colegas de trabalho reagem com indignação.
Dois empresários foram soltos após pagamento de fiança de R$ 2,5 milhões e uso de tornozeleira eletrônica. Entenda o caso que movimenta o mundo dos negócios.
Caso bizarro choca moradores de rua no interior; após atirar em vizinha, acusado é liberado e recebido com celebração. Entenda os detalhes!
Após cumprir parte da pena, mulher condenada pelo assassinato do marido ganha liberdade em Ipuã, SP. Caso reacende debate sobre justiça e violência doméstica.
Um caso incomum na Baixada Santista: justiça aceita argumento de cultivo para fins medicinais e solta acusado. Entenda os detalhes!
Uma mulher embriagada provocou um acidente violento em Belford Roxo, mas foi liberada pela polícia após prestar depoimento. Detalhes do ocorrido e reações da comunidade.
Governo do Piauí anuncia liberação de recursos para contribuintes que solicitaram resgate de créditos. Veja como verificar se você está na lista!
O governo federal anunciou a liberação de R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, aliviando o orçamento e permitindo novos investimentos. Entenda como isso afeta a economia.
O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 20 bilhões que estavam retidos no orçamento deste ano. Entenda como esse dinheiro será utilizado e quais setores serão beneficiados.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 20 bilhões para gastos no próximo ano. Entenda como esse dinheiro será distribuído e quais áreas serão priorizadas.
Entenda os critérios que resultaram na soltura de presos em Santa Catarina e como isso impacta o sistema carcerário local.
Dois homens suspeitos de assassinar uma empresária em Itu foram soltos pela Justiça e responderão ao processo em liberdade. Decisão gera revolta e debate sobre segurança pública.
Homem investigado pela morte de um empresário em Cravinhos, SP, foi liberado após decisão judicial. Saiba os detalhes que levaram à soltura.
Um policial penal foi detido em Campinas após ser flagrado com um veículo roubado. Ele foi liberado após pagar fiança de R$ 2 mil. Saiba os detalhes do caso.
Uma mulher acusada de assassinar uma grávida durante uma festa foi liberada após audiência. Detalhes do crime e da decisão judicial.
Uma decisão judicial ordenou a soltura de 89 detentos no sistema prisional de Santa Catarina. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
Decisão judicial determina o retorno do ex-secretário de Polícia do Rio de Janeiro à prisão após revogação de sua liberdade condicional. Entenda o caso.
Pedrinho Minas, ex-vereador de Alfenas, deixou a penitenciária após uma decisão da Justiça. Saiba os detalhes do caso e o que levou à sua liberação.