O que está acontecendo com a nossa justiça? Essa é a pergunta que não quer calar depois da última decisão do Juiz Federal Felipe Augusto Soares da Costa, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul. O magistrado simplesmente resolveu soltar um indivíduo preso em flagrante com nada menos que 200 quilos de cocaína – uma quantidade que não é de brincadeira, convenhamos.
O caso aconteceu em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, onde a Polícia Federal apreendeu a droga e prendeu o suspeito, identificado como Edson Alves da Silva. A operação foi impecável, mas aí veio a decisão judicial e... pronto. Soltura concedida.
Os Argumentos que Chocaram
O juiz justificou a soltura alegando que não havia elementos suficientes para manter o acusado atrás das grades. Sério mesmo? Duzentos quilos de cocaína não são elemento suficiente? Parece piada, mas não é.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF-3, não engoliu a decisão. Ele suspendeu a ordem de solta temporariamente, mas a situação já deixou um rastro de perplexidade. Como um juiz de primeira instância pode simplesmente ignorar a gravidade de um crime dessa magnitude?
A Reação Imediata
A revolta foi geral. Não só entre as autoridades, mas na população que acompanha esses casos. Afinal, estamos falando de uma quantidade absurda de drogas – algo que alimenta todo tipo de violência e destruição nas comunidades.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse contra a decisão. E não é para menos. Soltar um traficante preso com essa quantidade de droga é, no mínimo, um desserviço à sociedade.
O caso ainda está em aberto, mas já serve como um alerta vermelho para como o sistema judicial tem tratado crimes graves. Enquanto isso, a pergunta fica no ar: até quando decisões como essa vão continuar sendo tomadas?
