Decisão judicial determina liberação de 89 presos em Santa Catarina: entenda o caso
89 presos liberados em SC após decisão judicial

Uma decisão judicial recente determinou a liberação de 89 presos no estado de Santa Catarina. A medida, que já está em processo de execução, tem gerado debates sobre o sistema prisional e a aplicação da justiça no Brasil.

O que motivou a decisão?

De acordo com fontes judiciais, a soltura dos detentos foi ordenada após a revisão de processos que apresentaram irregularidades ou excesso de prazo na tramitação. A decisão busca garantir direitos constitucionais, como o princípio da razoável duração do processo.

Quem serão os beneficiados?

Os presos que serão liberados estão distribuídos em diferentes unidades prisionais do estado. A maioria cumpre pena por crimes de menor potencial ofensivo ou já cumpriu parte significativa da sentença.

Critérios para a liberação:

  • Processos com irregularidades formais
  • Excesso de prazo sem julgamento
  • Bom comportamento carcerário
  • Crimes não violentos

Impactos no sistema prisional

Especialistas apontam que a medida pode aliviar a superlotação nas penitenciárias catarinenses, mas também levanta questões sobre segurança pública. Autoridades garantem que todos os liberados terão suas situações monitoradas.

A Defensoria Pública do estado destacou que a decisão representa um avanço na garantia de direitos fundamentais, enquanto o Ministério Público analisa possíveis recursos.