Uma decisão judicial recente determinou a liberação de 89 presos no estado de Santa Catarina. A medida, que já está em processo de execução, tem gerado debates sobre o sistema prisional e a aplicação da justiça no Brasil.
O que motivou a decisão?
De acordo com fontes judiciais, a soltura dos detentos foi ordenada após a revisão de processos que apresentaram irregularidades ou excesso de prazo na tramitação. A decisão busca garantir direitos constitucionais, como o princípio da razoável duração do processo.
Quem serão os beneficiados?
Os presos que serão liberados estão distribuídos em diferentes unidades prisionais do estado. A maioria cumpre pena por crimes de menor potencial ofensivo ou já cumpriu parte significativa da sentença.
Critérios para a liberação:
- Processos com irregularidades formais
- Excesso de prazo sem julgamento
- Bom comportamento carcerário
- Crimes não violentos
Impactos no sistema prisional
Especialistas apontam que a medida pode aliviar a superlotação nas penitenciárias catarinenses, mas também levanta questões sobre segurança pública. Autoridades garantem que todos os liberados terão suas situações monitoradas.
A Defensoria Pública do estado destacou que a decisão representa um avanço na garantia de direitos fundamentais, enquanto o Ministério Público analisa possíveis recursos.
