Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
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Shutdown EUA: Senado tenta acordo no 3º dia de crise
O impasse orçamentário nos Estados Unidos entra no terceiro dia com o Senado buscando desesperadamente uma solução. Entenda como esta crise política está impactando a economia e serviços essenciais.
Lira prevê guerra sobre quem banca isenção de IR
Presidente da Câmara prevê debate acirrado sobre fonte de recursos para compensar perda bilionária com isenção do Imposto de Renda. Entenda os bastidores dessa disputa que promete esquentar Brasília.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Orçamento 2026: Lula envia proposta com R$ 2,23 tri
Planejamento fiscal do governo federal para 2026 prevê aumento real de despesas e manutenção de programas sociais. Entenda os detalhes.
Salário Mínimo de R$ 1.631 é projetado para 2026
A proposta orçamentária do governo federal prevê valor de R$ 1.631 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2026, com política de valorização real até 2027. Entenda os impactos.
Orçamento 2026: R$ 408 bi para emendas parlamentares
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 já está nas mãos do Congresso, e os números são impressionantes. Quase metade do total? Reservado para emendas parlamentares. Um recorde que promete acirrar debates.
Orçamento 2026 prevê verba para reajuste de servidores
A proposta orçamentária do governo federal para 2026 já está na mesa, e a notícia que interessa a milhões de servidores é boa: estão previstos recursos específicos para os tão aguardados reajustes salariais. Um alívio para os cofres pessoais de quem manté
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
TCE aponta irregularidades em 60 cidades do Centro-Oeste SP
Relatório aponta irregularidades em mais de 60 municípios; veja quais estão na lista e os principais problemas identificados.
Congresso aprova gastos enquanto cobra cortes do governo
Enquanto pressiona o governo por ajustes fiscais, o Congresso segue aprovando projetos que aumentam despesas. Saiba como isso impacta a economia brasileira.
Trump sanciona nova lei orçamentária nos EUA
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está prestes a sancionar uma nova lei orçamentária nesta sexta-feira (4). Entenda os impactos e os detalhes dessa decisão.
Trump sanciona nova lei orçamentária aprovada pelo Congresso
O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está prestes a sancionar uma nova lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Saiba os detalhes e impactos dessa decisão.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Previsão do governo muda de superávit para déficit
O governo federal revisou sua previsão orçamentária, passando de um superávit de R$ 14 bilhões para um déficit de R$ 52 bilhões em um curto período. Entenda os motivos por trás dessa mudança drástica.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
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