Lula ameaça retaliar tarifas de Trump com Lei da Reciprocidade
Presidente Lula pode aplicar a Lei da Reciprocidade em resposta a novas tarifas impostas por Trump aos produtos brasileiros. Entenda o que isso significa.
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A quem pertence um meteoro que cai na Terra?
Entenda as regras internacionais que determinam a propriedade de meteoritos quando eles atingem a Terra e como isso afeta colecionadores e cientistas.
Lei da Reciprocidade: Agro apoia, PL resiste. Entenda
Entenda os detalhes da Lei da Reciprocidade, aprovada com apoio do agronegócio e resistência do PL, e como ela pode ser usada pelo governo Lula em relações internacionais.
Ex-presidente da Coreia do Sul preso novamente e em solitária
O ex-presidente sul-coreano, afastado do poder após imposição de lei marcial, foi detido mais uma vez e colocado em cela solitária. Saiba os detalhes deste caso político que chocou o mundo.
Lula usará Lei de Reciprocidade contra tarifas dos EUA
Presidente brasileiro afirma que adotará medidas de reciprocidade em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos. Saiba como isso afeta a economia.
Brasil pode retaliar EUA após declarações de Trump
Após declarações polêmicas de Donald Trump, aliados do governo brasileiro discutem resposta com base na lei da reciprocidade. Entenda as implicações.
Coreia do Norte usa drones militares e ameaça paz na região
Ex-líder sul-coreano adverte sobre provocações da Coreia do Norte com drones militares e possível declaração de lei marcial, aumentando tensões na região.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Projeto no ES propõe trabalho acessível para pessoas com deficiência
Iniciativa legislativa no Espírito Santo busca garantir ambientes de trabalho inclusivos e a opção de trabalho remoto para profissionais com deficiência.
Indígenas protestam em Brasília por demarcação de terras
Manifestantes ocupam a capital federal para pressionar contra propostas legislativas que podem impactar direitos territoriais indígenas. Entenda o conflito.
Anitta será ouvida na Câmara sobre projeto cultural
A cantora Anitta foi convocada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre um projeto de lei relacionado à cultura. Saiba os detalhes!
Trump e a Guarda Nacional: limites legais para protestos
Saiba como a lei americana permite ao presidente Donald Trump mobilizar a Guarda Nacional para conter protestos em Los Angeles e quais são os limites legais.
Suíça e Inglaterra lucram com lei tributária de Trump
Entenda como as mudanças na legislação fiscal dos EUA beneficiam países como Suíça e Inglaterra, atraindo investimentos e empresas.
Venda de remédios em supermercados pode fechar 90% das farmácias no PI
Uma proposta em discussão no Piauí pode liberar a venda de medicamentos em supermercados, o que, segundo entidades do setor, pode afetar drasticamente as farmácias locais.
Referendo pode mudar lei da cidadania italiana
Um referendo na Itália pode alterar as regras para obtenção da cidadania italiana, reduzindo significativamente o tempo de espera para descendentes de italianos. Saiba como isso pode afetar você!
Trump x Musk: O projeto de lei que causou o divórcio
Entenda o conflito entre Donald Trump e Elon Musk após projeto de lei nos EUA que impactou relações políticas e empresariais. Saiba os detalhes por trás da ruptura.
Paraíba obriga etiquetas em Braille em roupas
Nova lei na Paraíba obriga lojas a incluírem etiquetas em Braille em peças de roupa, promovendo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Saiba como a medida impacta o varejo e os consumidores.
Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
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