O dólar comercial sofreu uma queda expressiva nesta quarta-feira (20), fechando a R$ 5,47, enquanto o Ibovespa tentava uma recuperação. A moeda reagiu às notícias sobre a possível aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras. Confira os detal
Advogados da ex-deputada estudam usar legislação americana contra violações de direitos humanos para evitar sua entrega às autoridades italianas. Caso gera debates jurídicos e políticos.
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Ministro do STF analisa pedido sobre aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, enquanto tribunal retoma recesso. Entenda os desdobramentos.
Após forte mobilização da sociedade civil, governo ucraniano aprova lei que devolve independência a instituições-chave no combate à corrupção. Medida é vista como vitória da democracia.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Descubra como o governo Trump aplicou uma lei criada para combater regimes autoritários contra o ex-ministro brasileiro Sergio Morais. Uma jogada polêmica que levantou debates sobre soberania e direito internacional.
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Entenda como a Lei Magnitsky, usada pelos EUA, pode impactar o ministro Alexandre de Moraes e sua família com sanções graduais e abrangentes.
Entenda a história por trás da Lei Magnitsky, que agora está no centro das discussões políticas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes colocam a Lei Magnitsky no centro do debate. Saiba como essa legislação virou ferramenta geopolítica.
Aliados do ex-presidente Donald Trump estudam usar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Saiba como essa estratégia pode impactar a política brasileira.
Presidente Lula assina regulamentação da Lei da Reciprocidade e monta grupo com 4 ministérios para analisar medidas contra políticas de Donald Trump.
Presidente Lula pode aplicar a Lei da Reciprocidade em resposta a novas tarifas impostas por Trump aos produtos brasileiros. Entenda o que isso significa.
Entenda as regras internacionais que determinam a propriedade de meteoritos quando eles atingem a Terra e como isso afeta colecionadores e cientistas.
Entenda os detalhes da Lei da Reciprocidade, aprovada com apoio do agronegócio e resistência do PL, e como ela pode ser usada pelo governo Lula em relações internacionais.
O ex-presidente sul-coreano, afastado do poder após imposição de lei marcial, foi detido mais uma vez e colocado em cela solitária. Saiba os detalhes deste caso político que chocou o mundo.
Presidente brasileiro afirma que adotará medidas de reciprocidade em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos. Saiba como isso afeta a economia.
Após declarações polêmicas de Donald Trump, aliados do governo brasileiro discutem resposta com base na lei da reciprocidade. Entenda as implicações.
Ex-líder sul-coreano adverte sobre provocações da Coreia do Norte com drones militares e possível declaração de lei marcial, aumentando tensões na região.
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Entenda como as mudanças na legislação fiscal dos EUA beneficiam países como Suíça e Inglaterra, atraindo investimentos e empresas.
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.