Lei Magnitsky: Entenda como os EUA usam essa arma para punir Moraes e outros alvos globais
Lei Magnitsky: entenda as sanções dos EUA contra Moraes

Eis que Washington resolveu apertar o botão nuclear diplomático — e quem levou o choque foi ninguém menos que Alexandre de Moraes. O ministro do STF entrou no radar dos Estados Unidos por conta da Lei Magnitsky, aquela peça jurídica que virou o coringa geopolítico dos americanos.

O que é essa lei, afinal?

Bom, a história começa em 2009 com um contador russo chamado Sergei Magnitsky — morto na prisão depois de denunciar corrupção. Os EUA pegaram a indignação e transformaram em lei em 2012: basicamente, permite congelar bens e proibir entrada de qualquer figura ligada a violações de direitos humanos ou corrupção.

E não é que o negócio pegou? De instrumento antirrusso, virou uma "lista negra global". Já caíram nela desde cartéis mexicanos até magnatas chineses. Agora, a mira apontou para o Brasil.

Por que Moraes virou alvo?

Ah, aí a coisa fica espinhosa. Oficialmente, os EUA alegam "supressão de liberdades democráticas" — uma referência às decisões do ministro sobre redes sociais e investigações. Só que juristas brasileiros torcem o nariz:

  • "Tem cheiro de interferência", solta um constitucionalista
  • "Retórica de guerra fria", dispara um ex-embaixador

Mas o governo americano não está nem aí para reclamações. Eles têm um trunfo: a lei não exige condenação judicial — basta a "convicção" do Departamento de Estado.

E agora, o que muda?

Na prática? Moraes não pode pisar em solo americano nem movimentar dólares lá. Mas o estrago pode ir além:

  1. Congelamento de eventuais bens nos EUA
  2. Efeito dominó em relações bilaterais
  3. Sinal para outros países adotarem medidas similares

E tem um detalhe saboroso: a lei permite sanções "em cascata" — ou seja, podem mirar familiares ou aliados do alvo principal. Alguém disse efeito colateral?

Enquanto isso, em Brasília, o clima é de "vamos ver no que dá". Afinal, não é todo dia que um ministro do Supremo vira personagem de novela geopolítica. A bola agora está com o Itamaraty — mas convenhamos, responder a isso não tá no manual básico da diplomacia.