Ex-premiê francês defende veto a redes sociais para menores
François Fillon propõe restrição radical ao acesso de adolescentes às plataformas digitais. Medida surge como resposta à morte trágica de influenciador durante transmissão ao vivo.
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Lei de proteção a crianças nas redes mobiliza Congresso
Um movimento sem precedentes no Congresso e no setor privado busca criar uma legislação robusta para proteger menores dos perigos das redes sociais. Entenda o impacto.
CNH sem autoescola: prós e contras da mudança
A possibilidade de tirar a CNH sem passar pela autoescola divide opiniões. Entenda os impactos na segurança e no bolso dos motoristas.
Autoescolas em xeque: Detrans rebatem proposta polêmica
Associação dos Detrans se posiciona contra projeto que dispensa autoescolas. Especialistas alertam para riscos na formação de condutores e impacto na segurança viária.
Como agir em ataques de Pitbull e denunciar donos
Descubra o que fazer em situações de ataque por cães da raça Pitbull e como denunciar tutores que descumprem as normas de segurança. Proteja-se e evite tragédias!
PEC altera competência da União em segurança pública
Relator da proposta altera distribuição de poderes em legislação de segurança. Entenda os impactos e as polêmicas envolvidas.
Nova lei aumenta penas para crimes em escolas, mas tem falhas
Legislação recente endurece punições para violência em ambientes escolares, mas lacunas podem limitar sua eficácia. Entenda os detalhes e os pontos críticos.
PEC retira da União exclusividade sobre segurança pública
Relator da proposta de emenda constitucional altera competência legislativa sobre segurança pública, permitindo que estados e municípios criem suas próprias normas. Saiba os impactos.
Lei no DF restringe portarias virtuais em condomínios grandes
Nova lei aprovada pela Câmara Legislativa do DF restringe o uso de portarias virtuais em condomínios maiores, visando mais segurança e interação humana.
STF responsabiliza redes sociais por posts de usuários
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais devem responder judicialmente por publicações de terceiros. Veja o que muda para usuários e empresas.
Redes sociais e responsabilidade sobre conteúdo: o debate
Entenda como as redes sociais estão reagindo à possível ampliação da responsabilidade sobre conteúdo publicado e os impactos para usuários e plataformas.
STF amplia responsabilidade das redes sociais
Supremo Tribunal Federal amplia a responsabilidade das plataformas digitais sobre o que é divulgado por usuários. Entenda as implicações dessa decisão histórica.
STF responsabiliza redes sociais por postagens irregulares
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais devem responder judicialmente por conteúdos ilegais publicados por terceiros. Entenda o impacto da decisão!
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo ilegal
Supremo Tribunal Federal estabelece que plataformas digitais podem ser penalizadas por não removerem posts com materiais ilícitos. Decisão afeta Facebook, Twitter e outras.
17 anos da Lei Seca: avanços e desafios no trânsito
Há 17 anos, a Lei Seca mudou o cenário do trânsito no Brasil. Conheça os avanços, os desafios e como a legislação impacta a segurança nas ruas.
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal decide sobre a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem discursos de ódio, racismo e pedofilia. Entenda os impactos da decisão!
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdo
Supremo Tribunal Federal vai definir se plataformas digitais devem responder judicialmente por publicações de terceiros. Entenda o impacto dessa decisão histórica!
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir nesta quinta-feira (26) como as plataformas digitais serão responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda o impacto da decisão.
STF debate responsabilidade de plataformas por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Entenda os impactos dessa decisão para a internet no Brasil.
STF debate responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia discussão polêmica sobre a responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda os impactos!
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Entenda os principais pontos e impactos da decisão.
Retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional
Análise detalhada sobre os recentes retrocessos em direitos humanos no Congresso Nacional e seus impactos na sociedade brasileira.
Exame toxicológico na 1ª habilitação: o que muda?
Novas regras para exames toxicológicos em motoristas podem entrar em vigor. Entenda as mudanças e os impactos na segurança no trânsito.
Pena de 20 anos para ecocídio: proposta do Ministério da Justiça
Novo projeto do Ministério da Justiça busca criminalizar danos ambientais graves com penas severas. Entenda o que muda na legislação.
Reino Unido legaliza eutanásia para casos terminais
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Reino Unido aprova legalização do suicídio assistido
Parlamento britânico aprova legislação que permite o suicídio assistido sob condições específicas. Medida gera debates éticos e divide opiniões.
Soltar balões: prática ilegal aumenta no inverno
Apesar de proibida por lei, a tradição de soltar balões cresce nesta época do ano, trazendo riscos de incêndios e acidentes. Entenda os perigos e as penalidades.
Nova regra para trabalho em feriados já está valendo
Descubra como a nova legislação sobre trabalho em feriados está sendo aplicada no Brasil e quais são os direitos dos trabalhadores.
Nova Lei do Silêncio é aprovada em Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá aprova nova legislação sobre poluição sonora. Entenda as mudanças e como elas afetam o dia a dia da população.
MP-RJ contra cartazes antiaborto em saúde pública
Ministério Público do Rio de Janeiro entra com ação para impedir a veiculação de materiais contra o aborto na rede pública de saúde, conforme determina nova legislação estadual.
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