A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (18/06) uma nova legislação que promete mudar o cenário da poluição sonora na capital mato-grossense. A chamada "Nova Lei do Silêncio" traz regras mais rígidas e multas mais pesadas para quem descumprir os limites de ruído estabelecidos.
O que muda na prática?
A partir de agora, os horários com restrições sonoras serão ampliados:
- Dias úteis: das 22h às 7h
- Finais de semana e feriados: das 23h às 9h
As novas regras valem para:
- Estabelecimentos comerciais
- Casas noturnas
- Eventos religiosos
- Obras públicas e privadas
Multas mais pesadas
Os valores das penalidades foram reajustados significativamente:
- Primeira infração: R$ 5.000
- Segunda infração: R$ 10.000
- Terceira infração: R$ 15.000 + possível cassação do alvará
Como será a fiscalização?
A prefeitura criará uma equipe especializada para monitorar os ruídos urbanos, utilizando equipamentos de medição sonora de última geração. Denúncias poderão ser feitas através do aplicativo oficial da prefeitura ou pelo telefone 156.
"Essa lei busca equilibrar o direito ao lazer com o direito ao descanso", afirmou o vereador autor da proposta durante a sessão plenária.
