O Ministério da Justiça está finalizando um projeto de lei que pode transformar radicalmente a forma como o Brasil lida com crimes ambientais. A proposta prevê a inclusão do ecocídio como crime hediondo, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão.
O que é considerado ecocídio?
Segundo o texto em elaboração, serão enquadrados como ecocídio:
- Danos massivos a biomas inteiros
- Contaminação irreversível de recursos hídricos
- Destruição sistemática de habitats naturais
- Atividades que levem à extinção de espécies
Impacto na legislação atual
A nova lei representaria um endurecimento significativo da legislação ambiental brasileira. Atualmente, os crimes ecológicos mais graves têm penas máximas de 5 anos, muitas vezes convertidas em multas ou serviços comunitários.
Casos que poderiam ser enquadrados
Especialistas apontam que alguns desastres recentes no país poderiam se enquadrar na nova tipificação:
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Queimadas criminosas na Amazônia
- Vazamentos de óleo no litoral nordestino
A proposta ainda passará por consulta pública antes de ser enviada ao Congresso Nacional, onde deverá enfrentar debates acalorados entre ambientalistas e representantes do agronegócio.
