Câmara aprova ECA Digital: redes devem proteger menores
Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
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Ministro Ricardo Salles anuncia grupo de trabalho emergencial para elaborar marco legal de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Propostas devem ser apresentadas em 30 dias.
Investigações revelam que a luxuosa mansão onde Hytalo Santos vivia com menores nunca foi paga. Detalhes do contrato de gaveta e o valor astronômico assustador.
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
O presidente Lula anunciou planos para restringir o acesso de adolescentes às redes sociais sem autorização parental. Medida gera debate sobre proteção infantil e liberdade digital.
Criador de conteúdo digital foi detido após denúncias de aliciamento de adolescentes. Polícia investiga possível rede de crimes na internet.
Digital creator conhecido por conteúdo humorístico é detido em operação da Polícia Civil por suspeita de crimes contra adolescentes. Entenda o caso.
Polêmico caso envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos ganha novos capítulos com inquéritos que investigam suposta sexualização de menores. Entenda os detalhes.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
Novas regras de verificação de idade reduzem drasticamente o acesso de menores a conteúdo adulto, levantando debates sobre privacidade e eficácia.
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Projeto aprovado aumenta pena para crimes de adultização de crianças e adolescentes. Medida visa coibir exploração infantil e proteger vulneráveis.
Ação policial cumpre mandados em 10 estados e no DF contra suspeitos de crimes hediondos envolvendo menores. Saiba como a investigação avançou.
Ministério Público da Paraíba aciona a Justiça para restringir acesso do acusado às redes sociais e impedir qualquer contato com crianças e adolescentes. Entenda o caso.
Ação da polícia resultou na prisão de suspeitos envolvidos em ataque violento contra uma militar gestante. Dois adolescentes também foram apreendidos.
Debate na Câmara dos Deputados pode resultar na criação de um grupo para consolidar medidas de segurança digital para menores. Saiba os detalhes!
Autoridades prendem promotor paulista acusado de crimes graves contra menores; investigação revela detalhes perturbadores.
Operação revela rede de aliciamento de crianças e adolescentes na internet; especialistas alertam para os perigos ocultos por trás das telas.
Após vídeo viralizar, parlamentar afirma que Câmara discutirá regulamentação para proteger menores nas plataformas digitais. Entenda o caso e as propostas em debate.
Um homem foi detido no Amazonas após ser acusado de abusar sexualmente de duas primas menores de idade. O caso, que envolve vítimas de apenas 10 e 12 anos, revoltou moradores locais e levou à rápida ação da polícia. Detalhes revelam que os crimes ocorrera
O youtuber Felca ganhou os holofotes ao denunciar o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de menores. Entenda o caso que está agitando as redes sociais.
Ação da Polícia Civil desarticula quadrilha especializada em furtos em prédios residenciais na capital paulista. Dois adolescentes foram encaminhados à Fundação CASA.
Governo italiano impõe restrições severas a procedimentos de mudança de gênero para adolescentes, gerando debates acalorados sobre direitos e saúde mental.
Dois menores foram apreendidos pela polícia após assaltarem um veículo e protagonizarem uma fuga cinematográfica pelas ruas de Brasília. Confira os detalhes!
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
Um treinador de futebol foi detido em Santa Catarina sob suspeita de aliciar adolescentes com falsas promessas. A polícia investiga abusos e manipulação psicológica.
Um homem foi detido após violentar duas adolescentes, incluindo sua enteada. Crime ocorreu em Manaus e revolta moradores locais.
Moradores e turistas relatam onda de crimes cometidos por adolescentes na região costeira de Salvador; autoridades prometem reforço na segurança.
Operação da Polícia Federal resultou na prisão de suspeito por crimes contra crianças e adolescentes na região. Caso choca moradores e mobiliza autoridades.
Um casal foi detido após supostamente praticar sexo oral durante um voo, na frente de passageiros, incluindo crianças. Confira os detalhes dessa situação constrangedora.