Lula regulamenta Lei de Reciprocidade Comercial
O presidente Lula regulamenta a polêmica lei que pode alterar relações comerciais do Brasil com outros países. Entenda os impactos e as reações.
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Decreto de reciprocidade de Lula impacta brasileiros no exterior
Novo decreto estabelece regras de igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros. Medida impacta vistos, direitos trabalhistas e acordos bilaterais.
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade contra medidas de Trump
Presidente Lula assina regulamentação da Lei da Reciprocidade e monta grupo com 4 ministérios para analisar medidas contra políticas de Donald Trump.
Lula regulamenta lei que responde a taxas de vistos de Trump
Presidente assina decreto que regulamenta taxas para vistos de americanos e outros estrangeiros — medida é resposta direta a políticas migratórias restritivas dos EUA.
Lula regulamenta lei de reciprocidade após tarifas de Trump
Presidente brasileiro regulamenta lei que permite retaliação comercial em resposta a medidas protecionistas de outros países. Medida chega após anúncio de tarifas por parte dos EUA.
Lula assina decreto que muda regras para vistos de estrangeiros
Presidente Lula assina decreto que facilita vistos para estrangeiros em resposta a políticas migratórias de outros países. Rui Costa confirma medida.
Alckmin: regulamentação da Lei da Reciprocidade sai até terça
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que a regulamentação da Lei da Reciprocidade será publicada até terça-feira. Entenda os impactos e os próximos passos.
Brasil preparado para retaliar tarifas de Trump, diz Alckmin
Vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que o governo brasileiro está preparado para utilizar o decreto da reciprocidade como resposta às novas tarifas anunciadas por Donald Trump. Medida visa proteger economia nacional.
Decreto da Lei da Reciprocidade será publicado nesta segunda
O governo federal está prestes a publicar um decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, medida que pode impactar diversos setores. Saiba os detalhes.
Lula anuncia implementação da Lei da Reciprocidade
Presidente Lula confirma em entrevista exclusiva que a Lei da Reciprocidade será colocada em prática. Medida promete impactar relações internacionais do Brasil.
Lula defende reciprocidade em resposta a taxação dos EUA
Presidente brasileiro reage a anúncio de taxação por parte dos Estados Unidos e afirma que Brasil buscará equilíbrio nas relações comerciais.
Lula ameaça retaliar tarifas de Trump com Lei da Reciprocidade
Presidente Lula pode aplicar a Lei da Reciprocidade em resposta a novas tarifas impostas por Trump aos produtos brasileiros. Entenda o que isso significa.
Juiz bloqueia decreto de Trump sobre cidadania por nascimento
Decisão judicial impede medida polêmica que limitaria direito à nacionalidade para filhos de imigrantes. Entenda o caso e suas implicações.
Decreto sobre tarifas de Trump deve sair em breve
Governo brasileiro prepara decreto para regulamentar lei que permite retaliação às tarifas impostas por Trump. Medida deve ser publicada nos próximos dias.
Lula decide por reciprocidade e não ligará para Trump
Presidente Lula demonstra firmeza em política externa e não pretende contatar ex-presidente dos EUA, segundo fontes do governo.
Reciprocidade de Lula pode encarecer importações dos EUA
Medida prometida pelo governo brasileiro em resposta a tarifas dos EUA deve aumentar custos de insumos essenciais para indústria nacional. Entenda os impactos.
Lei da Reciprocidade: Agro apoia, PL resiste. Entenda
Entenda os detalhes da Lei da Reciprocidade, aprovada com apoio do agronegócio e resistência do PL, e como ela pode ser usada pelo governo Lula em relações internacionais.
Brasil responde a Trump com Lei de Reciprocidade
Presidente Lula reage a declarações de Trump sobre taxas e afirma que Brasil responderá dentro da legalidade. Entenda o conflito comercial.
Lula usará Lei de Reciprocidade contra tarifas dos EUA
Presidente brasileiro afirma que adotará medidas de reciprocidade em resposta a tarifas impostas pelos Estados Unidos. Saiba como isso afeta a economia.
Lula usa Lei da Reciprocidade contra tarifas de Trump
Entenda como o presidente Lula utilizou a Lei da Reciprocidade para responder às tarifas impostas por Donald Trump e o impacto nas relações comerciais entre Brasil e EUA.
Lula anuncia resposta a Trump com reciprocidade econômica
Presidente brasileiro afirma que medidas serão tomadas em resposta a sobretaxas impostas pelos EUA. Saiba como a Lei de Reciprocidade Econômica será aplicada.
Lula diz que Brasil responderá a tarifas de Trump por lei
Presidente brasileiro declara que medidas comerciais dos EUA serão analisadas conforme legislação nacional, garantindo reciprocidade nas relações bilaterais.
Lula anuncia reciprocidade contra tarifas de Trump
Presidente Lula afirma que Brasil responderá com medidas equivalentes às tarifas impostas por Donald Trump. Entenda os impactos e a estratégia do governo.
Lula diz que tarifas terão resposta conforme lei brasileira
Presidente Lula declara que medidas tarifárias estrangeiras serão analisadas com base na legislação brasileira de reciprocidade, garantindo justiça comercial.
Lula rebate Trump: soberania é intransigente
Presidente brasileiro responde a declarações de Donald Trump com defesa clara da soberania nacional e política de reciprocidade. Entenda o contexto.
Brasil pode retaliar EUA após declarações de Trump
Após declarações polêmicas de Donald Trump, aliados do governo brasileiro discutem resposta com base na lei da reciprocidade. Entenda as implicações.
Justiça mantém decreto que anulou concurso em Bayeux
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
Teresina prorroga emergência na saúde pela 2ª vez
Prefeitura da capital piauiense estende decreto de emergência pela segunda vez; saiba os impactos para a população.
AGU defenderá no STF legalidade de decretos do IOF
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
STF pode barrar revogação de decreto do IOF
Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.
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