Itália mantém direito à cidadania para descendentes
Decisão histórica na Itália garante que descendentes de italianos continuem tendo acesso à cidadania, sem restrições. Saiba como isso afeta milhares de brasileiros.
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Cidadania italiana: novas regras afetam brasileiros
Decisão recente da Justiça italiana altera requisitos para obtenção da cidadania. Entenda os impactos e o que fazer se você está no processo.
Corte italiana amplia direito à cidadania para descendentes
Decisão judicial abre precedente para ampliar direito à cidadania italiana, contrariando proposta de restrição. Entenda o impacto.
Lula assina decreto que muda regras para vistos de estrangeiros
Presidente Lula assina decreto que facilita vistos para estrangeiros em resposta a políticas migratórias de outros países. Rui Costa confirma medida.
Alckmin: Brasil vai reagir ao 'tarifaço' com decreto esta semana
Vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo federal prepara medidas para conter impactos do aumento de tarifas. Decreto deve ser publicado nos próximos dias.
Governo não explica ao STF aumento do IOF
O governo federal não enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as justificativas para manter o decreto que aumentou o IOF. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Decreto da Lei da Reciprocidade será publicado nesta segunda
O governo federal está prestes a publicar um decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, medida que pode impactar diversos setores. Saiba os detalhes.
Congresso explica ao STF derrubada de decreto que aumentava IOF
O Congresso Nacional encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as explicações para a decisão de derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF. Entenda os motivos e os impactos dessa medida.
MP questiona decreto que dobra tamanho de prédios em Florianópolis
Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra decreto que flexibiliza regras de construção na capital. Entenda os impactos e as críticas.
Governo Bolsonaro e a polêmica do IOF: redução ou imposto alto?
Entenda a polêmica sobre a alíquota do IOF durante o governo Bolsonaro e o decreto que previa redução anual. Confira os fatos!
SC proíbe pit bulls em locais públicos
Governo de SC assina decreto que restringe presença de pit bulls em áreas públicas. Medida visa segurança e prevê multas pesadas para infratores.
Lula zera impostos para carros sustentáveis
Presidente Lula assina decreto que elimina impostos sobre veículos elétricos e híbridos, incentivando a mobilidade sustentável no Brasil.
Juiz bloqueia decreto de Trump sobre cidadania por nascimento
Decisão judicial impede medida polêmica que limitaria direito à nacionalidade para filhos de imigrantes. Entenda o caso e suas implicações.
Decreto sobre tarifas de Trump deve sair em breve
Governo brasileiro prepara decreto para regulamentar lei que permite retaliação às tarifas impostas por Trump. Medida deve ser publicada nos próximos dias.
Justiça mantém decreto que anulou concurso em Bayeux
Decisão judicial confirmou a validade do decreto municipal que cancelou a homologação do concurso público em Bayeux. Saiba os detalhes e impactos.
Arraia da Cidadania: 10 anos em Volta Redonda
O tradicional evento Arraia da Cidadania chega à sua 10ª edição em Volta Redonda, reunindo cultura, diversão e serviços gratuitos para a população. Confira a programação completa!
Teresina prorroga emergência na saúde pela 2ª vez
Prefeitura da capital piauiense estende decreto de emergência pela segunda vez; saiba os impactos para a população.
AGU defenderá no STF legalidade de decretos do IOF
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
STF pode barrar revogação de decreto do IOF
Oito partidos políticos acionaram o STF para barrar a revogação do decreto que regulamenta o IOF. A medida pode impactar a economia e os contribuintes. Saiba os detalhes.
Corte de R$ 59 mi por decreto é questionado
Uma comissão questiona a legalidade do corte de R$ 59 milhões feito por decreto pelo prefeito Murilo Félix. Entenda os impactos e as reações.
Decreto simbólico sobre banho viraliza em Cerrito, RS
Um decreto inusitado sobre banho em Cerrito, RS, chamou a atenção nas redes sociais. Entenda o contexto e as reações do público.
Entidades reagem a Lula e contestam decreto do IOF
Grupos econômicos e políticos reagem a medida do governo e pressionam pela revogação do decreto que altera tributo sobre operações financeiras. Saiba os impactos.
STF decide hoje sobre aumento do IOF: entenda o impacto
Supremo Tribunal Federal analisa a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. Decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros.
STF decide sobre legalidade da revogação do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a legalidade da revogação do decreto que regulamenta o IOF. Saiba como isso pode afetar sua vida financeira.
STF decide hoje sobre legalidade do decreto do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do decreto que elevou a alíquota do IOF. A decisão pode afetar diretamente o bolso dos brasileiros. Saiba mais!
Decreto regulamenta som automotivo no AM com multas de R$ 10 mil
Governo do Amazonas estabelece regras para o uso de som automotivo em vias públicas, com multas que podem chegar a R$ 10 mil. Saiba os detalhes!
AGU recorre ao STF sobre decreto do IOF
Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.
Governo recorre ao STF para defender decreto do IOF
O governo federal anunciou que vai recorrer ao STF para defender o decreto que altera as alíquotas do IOF. Saiba os impactos dessa decisão na economia brasileira.
Lula recorre ao STF para manter aumento do IOF
Presidente Lula decide recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a validade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os impactos!
Justiça argentina derruba decreto anti-greve de Milei
Tribunal argentino considerou inconstitucional medida do presidente Javier Milei que limitava o direito à greve. Decisão reforça direitos trabalhistas no país.
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