O governo do Amazonas publicou um novo decreto que regulamenta o uso de som automotivo em vias públicas. A medida visa reduzir a poluição sonora e estabelece multas que podem chegar a R$ 10 mil para quem descumprir as regras.
O que diz o decreto?
De acordo com o texto, os veículos não podem emitir sons acima de 85 decibéis em áreas urbanas. Além disso, é proibido o uso de equipamentos de som que perturbem o sossego público, especialmente em horários noturnos e próximos a hospitais, escolas e igrejas.
Como será a fiscalização?
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de trânsito e segurança pública. Os agentes poderão aplicar multas e até apreender os equipamentos de som em casos de reincidência.
Valores das multas
- Primeira infração: R$ 1 mil
- Segunda infração: R$ 3 mil
- Terceira infração ou mais: R$ 10 mil
A medida já está em vigor e vale para todo o estado do Amazonas.
