O governo de Santa Catarina acaba de tomar uma medida polêmica para garantir a segurança da população. Um novo decreto, assinado nesta semana, proíbe a presença de pit bulls em locais públicos em todo o estado.
A decisão, que já está em vigor, estabelece multas que podem chegar a R$ 5 mil para quem descumprir a regra. A medida visa prevenir acidentes e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios animais.
O que diz o decreto?
De acordo com a nova legislação:
- Fica proibido circular com pit bulls em praças, parques, ruas e outros espaços públicos
- Os donos que infringirem a norma estarão sujeitos a multas progressivas
- Em caso de reincidência, o valor da penalidade pode ser dobrado
Justificativa do governo
As autoridades alegam que a medida foi tomada com base em estatísticas de ataques envolvendo a raça. "Nosso objetivo é prevenir tragédias e garantir o convívio seguro nos espaços coletivos", declarou um representante do governo.
Veterinários e protetores de animais, no entanto, já manifestaram preocupação com a decisão. Eles argumentam que o problema não está na raça, mas na criação e educação dos cães.
Como ficam os donos de pit bulls?
Os proprietários desses animais deverão:
- Manter seus cães exclusivamente em propriedades privadas
- Usar focinheira e coleira reforçada quando for necessário transitar pela via pública (em casos de ida ao veterinário, por exemplo)
- Registrar os animais nos órgãos competentes
A fiscalização ficará a cargo das secretarias municipais de segurança e órgãos ambientais. O governo prometeu lançar uma campanha educativa para orientar a população sobre as novas regras.
