A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá defender perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade dos decretos que aumentam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem gerado debates acalorados sobre seu impacto na economia e no bolso dos brasileiros.
O que está em jogo?
Os decretos em questão elevam as taxas do IOF para operações de crédito, câmbio e seguros. A AGU argumenta que a mudança está dentro da competência do Poder Executivo e segue os parâmetros legais estabelecidos. O órgão destacou que a medida é essencial para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal.
Impacto no dia a dia
O aumento do IOF pode afetar diretamente:
- Empréstimos e financiamentos
- Compras no exterior com cartão de crédito
- Contratação de seguros
- Operações de câmbio
Especialistas alertam que o custo dessas operações pode subir consideravelmente, impactando tanto pessoas físicas quanto empresas.
Próximos passos
O STF ainda não marcou data para analisar a questão, mas a AGU já se prepara para apresentar seus argumentos. Enquanto isso, os novos valores do IOF já estão em vigor, gerando reações mistas no mercado financeiro e na sociedade.
