Decisão do STF sobre IOF: o que muda agora?
Ministro do Supremo derruba regra do IOF e gera dúvidas sobre impactos no bolso do consumidor. Entenda o caso e como fica a cobrança agora.
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Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Casamento entre cunhados na Bahia gera debate jurídico
Decisão judicial na Bahia reconhece união entre cunhados após anos de convivência, reacendendo discussões sobre família e legislação brasileira.
Promotora do caso Diddy é demitida após polêmica
A promotora envolvida no controverso caso contra o rapper Diddy foi afastada do cargo. A decisão judicial que causou furor e o desfecho inesperado.
Moraes decide impasse entre governo e Congresso
Ministro do STF tomou decisão crucial que afeta a relação entre os Poderes. Saiba os detalhes e o impacto político dessa medida.
Decisão de Moraes sobre IOF: o que muda na prática
Entenda os detalhes da decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o Imposto sobre Operações Financeiras e quais impactos reais isso traz para o dia a dia dos brasileiros.
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Justiça anula dívida de R$ 300 milhões do Corinthians
Decisão judicial extingue cobrança de quase R$ 300 milhões contra o clube paulista. Saiba os detalhes dessa reviravolta financeira que alivia as contas do Timão.
Guarda do filho de Marília Mendonça: decisão a Murilo Huff
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Justiça proíbe BYD de usar tecnologia 4G no Brasil
Decisão judicial suspende uso de sistema de conectividade da BYD em carros elétricos no país. Entenda o caso e os impactos para a marca chinesa.
STJ decide sobre cobertura de planos para autismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica sobre a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos para pessoas com TEA. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Ex-presidente sul-coreana volta para solitária após decisão judicial
Park Geun-hye, ex-presidente da Coreia do Sul, foi reconduzida à prisão solitária após nova ordem judicial. Entenda o caso e as repercussões.
89 presos libertados em Joinville após decisão judicial
Decisão judicial determina a libertação de 89 presos em Joinville. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
89 presos liberados em SC após decisão judicial
Uma decisão judicial ordenou a soltura de 89 detentos no sistema prisional de Santa Catarina. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
Azul tem recuperação judicial aprovada nos EUA
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
MP-DF proíbe eventos no Lago do Parque da Cidade
O Ministério Público do Distrito Federal emitiu uma decisão que proíbe a realização de eventos na região do Lago do Parque da Cidade. Saiba os detalhes e as razões por trás da medida.
Azul tem nova audiência de recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
STJ: meia-entrada não vale em parques aquáticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Entenda a decisão e seus impactos.
Justiça mantém lista de livros para vestibular da UFRGS
Decisão judicial rejeita pedido para suspender exigência de livros no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Confira os detalhes.
Ligações Judiciais: Caso Abala o Espírito Santo
Um caso judicial envolvendo ligações suspeitas está gerando polêmica no Espírito Santo. Descubra os detalhes e as implicações legais.
Professor critica decisão de Moraes sobre IOF
Jurista afirma que ministro do STF cometeu equívoco em decisão sobre Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso.
Justiça nega pedido para proibir festas LGBTQIA+ em Brasília
Decisão judicial rejeita tentativa de impedir eventos LGBTQIA+ na região central da capital federal. Saiba os detalhes e o impacto da medida.
Moraes suspende mudanças no IOF decididas por Congresso
Ministro do STF barra mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras após questionamento sobre legalidade. Medida gera tensão entre Poderes.
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca conciliação
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
STF: Ministros devem ratificar decisão de Moraes sobre IOF
Decisão de Alexandre de Moraes sobre IOF precisa ser confirmada pelo plenário do STF. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Moraes decide sobre aumento do IOF: impactos na economia
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, tomou decisão crucial sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba como isso afeta seu bolso.
Sorocaba: Câmara rejeita cassação do prefeito
Veja os detalhes da decisão que manteve o prefeito de Sorocaba no cargo após rejeição de processo de cassação na Câmara Municipal.
Moraes cita vídeo e valida notificação de Figueiredo
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão de Moraes pode virar narrativa contra o STF
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes pode reacender críticas ao Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta a política brasileira.
Suprema Corte amplia poder presidencial nos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão histórica que expande os poderes presidenciais, beneficiando Donald Trump e estabelecendo um precedente para futuros líderes. Saiba como isso pode mudar o cenário político.
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