O clima esquentou de vez no Judiciário. Numa jogada que pegou muita gente de surpresa – ou nem tanto, considerando o histórico –, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), baixou o martelo e impôs uma série de restrições duríssimas ao pastor Silas Malafaia.
E não foi pouco, não. A decisão, carregada de um tom firme e sem muita paciência para delongas, basicamente cala a boca do religioso quando o assunto é o Supremo. A ordem é clara: Malafaia tem que parar. Imediatamente. Com qualquer tipo de manifestação que ataque, desacredite ou ameace a honra dos ministros ou do próprio funcionamento do STF.
E as consequências? Brutais.
Se o pastor resolver dar uma de João-sem-braço e ignorar a determinação, vai se ver numa fria das grandes. A multa é daquelas que doem no bolso: R$ 100 mil reais. Por dia. Isso mesmo, por cada dia de descumprimento. Uma facada que, convenhamos, até para quem tem recursos, é um baita de um prejuízo.
O pano de fundo dessa treta toda não é novidade para ninguém que acompanha o noticiário político. Moraes, na sua decisão, não fez rodeios. Ele citou um verdadeiro festival de publicações feitas por Malafaia nas redes sociais – principalmente no X (antigo Twitter) –, classificando o conteúdo como nada menos que «ataques reiterados e excessivos».
E o ministro foi além do óbvio. Ele não viu só ofensa pessoal ali. Na visão dele, esse tipo de fala solta e inflamada é um perigo real, um risco concreto à própria instituição. Uma ameaça à autoridade do Judiciário que, na prática, pode abrir as portas para um caos generalizado. Não se brinca com isso.
O que diz a letra fria do documento?
O texto da decisão é um espetáculo à parte. Moraes escreve com uma caneta afiada. Ele deixa claro que o direito à liberdade de expressão, por mais fundamental que seja, não é – e nunca foi – um salvo-conduto para a barbárie. Não protege discursos que, na prática, incentivam a desobediência, a subversão da ordem ou que simplesmente jogam gasolina na fogueira da instabilidade política.
O recado foi dado, e dado para além do pastor. Soou como um aviso geral, um alerta para qualquer figura pública que pense que pode sair por aí falando qualquer coisa, de qualquer jeito, sem pensar nas consequências. O tribunal parece ter chegado no seu limite.
Agora, o mundo político e midiático está com os olhos grudados. Será que vai pegar? Malafaia vai respeitar a ordem judicial ou vai encarar a multa astronômica como um preço a ser pago? Só o tempo – e provavelmente novos capítulos dessa novela – vai dizer.
