Danilo Gentili: Processo por calote milionário avança
O apresentador Danilo Gentili enfrenta ação judicial por suposta dívida milionária não honrada. Entenda os detalhes do processo que pode manchar sua imagem pública.
Category : Search result: ação judicial Enel
MPF pede suspensão do contrato da Enel em SP
Ministério Público Federal entra com ação urgente questionando renovação automática do contrato de energia elétrica da Enel na capital paulista. Saiba os detalhes.
Tocantins: 17 mil ganham reembolso do INSS
Moradores do Tocantins recebem direito a reembolsos após ação judicial que identificou descontos indevidos em benefícios previdenciários. Valores ultrapassam R$ 1,7 milhão.
Voepass: 180 dias sem pagar dívidas por decisão judicial
Decisão judicial dá sobrevida financeira à empresa aérea Voepass, que terá seis meses para se reorganizar sem pagar dívidas. Medida evita colapso imediato da companhia.
Motorista revistado até a cueca pela PM processa estado
Caso ocorrido em Santos choca por abordagem policial considerada excessiva. Motorista alega ter sido humilhado publicamente e prepara ação judicial contra o estado.
Pedreiros processam construtora por salários atrasados em MG
Trabalhadores da construção civil movem ação judicial após meses sem receber por serviços prestados na obra do novo Fórum de Camanducaia. Caso chega ao TJMG.
Jojo Todynho e PT fecham acordo judicial surpreendente
Saiba todos os detalhes do acordo surpreendente entre a funkeira Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores que encerra uma batalha judicial cheia de reviravoltas.
Casamento de Hulk vira caso de justiça na Paraíba
A celebração do jogador Hulk em João Pessoa gerou conflito com moradores e terminou nos tribunais. Entenda o que motivou a ação e as consequências legais do evento.
MP pede cancelamento de show de Leonardo no Rio
Ministério Público do Rio pede suspensão do show do cantor Leonardo, marcado para o dia 15 de junho, alegando risco de superlotação e falta de segurança. Decisão judicial está pendente.
MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
Vendedor de carro em JF recupera veículo após multas alheias
Um caso inusitado em Juiz de Fora: homem vende veículo, recebe multas aplicadas ao novo dono e consegue reaver o carro através de ação judicial. Confira os detalhes dessa história surreal!
Enel retira 800 kg de cabos irregulares nos Jardins
Em ação de combate a furtos de energia, Enel removeu 800 kg de cabos irregulares em São Paulo. Desde o início da operação, mais de 5 toneladas de fios já foram retiradas da capital.
MPF processa CPFL por danos em terra indígena de SP
Ministério Público Federal acusa empresa de causar danos ambientais graves em área indígena durante obras de linha de transmissão. Entenda o caso.
MG retoma edital da Lei Aldir Blanc após ordem judicial
Em reviravolta judicial, Minas Gerais retoma processo de repasse de recursos para trabalhadores da cultura. Entenda o caso que mobiliza o setor artístico mineiro.
Justiça obriga Estado de SP a pagar translado de vítima da PM
Em uma decisão que choca e ao mesmo tempo traz um alívio amargo, a Justiça de São Paulo determinou que o estado arque com as despesas do transporte do corpo de um homem morto em ação policial. Um capítulo triste que, finalmente, vê um lampejo de responsab
Empréstimo para incapaz: autorização judicial é obrigatória
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Justiça determina devolução de R$ 11 mil em créditos de ônibus
Decisão histórica obriga empresa de transporte a restituir valor abusivo cobrado de usuária. Entenda o caso que pode virar precedente para milhares de passageiros.
Supermercado indeniza cliente por bike furtada
Decisão judicial inédita no Maranhão responsabiliza estabelecimento comercial por furto ocorrido em área de estacionamento. Entenda os detalhes do caso!
Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Musk e X fecham acordo de US$ 500 mi por demissões
Um acordo judicial põe fim a uma das ações trabalhistas mais caras da história da tech. Entenda os detalhes do acerto entre a empresa de Musk e ex-funcionários demitidos após a aquisição da plataforma.
Malafaia vs. STF: Ação Não Fura Bolha Bolsonarista
Pastor Silas Malafaia move ação contra o STF nas redes sociais, mas a campanha não consegue furar a bolha de apoiadores de Bolsonaro. Análise exclusiva.
Justiça dá prazo para HC da Famema regularizar segurança
Decisão judicial determina que complexo hospitalar da Famema em Marília adote medidas de prevenção a incêndios em 60 dias. Descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.
Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Proprietários de Tesla podem processar empresa em ação coletiva
Decisão judicial histórica nos EUA permite que donos de Tesla movam ação coletiva contra montadora por supostas falhas no sistema de direção autônoma. Entenda o caso.
Enel responde a Tarcísio sobre concessão de energia
Empresa responde às acusações do governador de São Paulo sobre suposta falta de investimentos e detalha planos para o setor energético.
Hytalo Santos e marido transferidos para PB por decisão judicial
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Tarcísio critica Enel e propõe novo modelo para energia em SP
Governador de São Paulo critica termos atuais e defende mudanças na renovação de contratos de energia. Leia os detalhes da polêmica.
Washington processa Trump por controle de forças policiais
Capitol move ação legal para impedir que ex-presidente dos EUA assuma o comando de tropas em caso de reeleição. Entenda o caso.
Advogado leva tapa em audiência judicial em Goiás
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Page 1 of 4