Eis que o Ministério Público Federal resolveu acionar o botão de emergência. Numa manobra que pegou muitos de surpresa — inclusive, quem diria —, o MPF entrou com uma ação pedindo a suspensão imediata daquela prorrogação do contrato da Enel aqui em São Paulo.
Parece que a coisa não foi nada bem conversada, sabe? O que me deixa pensativo: será que ninguém avisou que ia simplesmente estender o prazo?
O que exatamente está acontecendo?
O procurador da República, Thiago Lacerda Nobre — um sujeito que parece não ter medo de polêmica —, protocolou um pedido de medida cautelar. A ideia é frear a renovação automática do contrato de prestação de serviços públicos entre a Enel e o município de São Paulo.
O timing? Crucial. A prorrogação estava prevista para acontecer agora, em 2023, mas o MPF acha que tem coisa errada aí. E não é pouco.
Os motivos por trás da ação
- Falta de licitação — isso mesmo, aquela velha e boa licitação que todo mundo sabe que é obrigatória
- Renovação automática — simplesmente prorrogaram sem abrir espaço para outras empresas
- Interesse público — será que essa foi a melhor opção para a população?
O procurador foi direto ao ponto: "A renovação automática, sem qualquer processo competitivo, viola princípios básicos da administração pública". E olha, ele tem razão — a Constituição Federal não deixa margem para dúvidas sobre a necessidade de licitação.
E agora, o que pode acontecer?
Se a Justiça acolher o pedido do MPF — e cá entre nós, as chances são boas —, a Enel pode ter que segurar a onda. A distribuidora teria que continuar prestando os serviços, mas sob supervisão judicial até que uma nova licitação seja realizada.
Imagina o transtorno? Do jeito que as coisas andam, qualquer interrupção no fornecimento de energia já é suficiente para deixar todo mundo de cabelo em pé.
O que me preocupa — e deve preocupar você também — é que estamos falando de um serviço essencial. São milhões de pessoas dependendo disso no dia a dia. Desde o cafezinho da manhã até o trabalho home office que tanto nos salvou na pandemia.
O lado da Enel
A empresa, claro, deve estar se preparando para se defender. Afinal, investiu pesado na infraestrutura da cidade nos últimos anos. Mas convenhamos: quando o assunto é dinheiro público e contrato bilionário, a transparência tem que ser absoluta.
O que será que vai acontecer com os projetos de modernização da rede elétrica? E com aquelas promessas de melhorias nos serviços? São questões que ficam no ar — e no escuro, literalmente, se algo der errado.
No fim das contas, o que o MPF quer é simples: garantir que as regras do jogo sejam respeitadas. E que os paulistanos — nós — não saiamos perdendo nessa história toda.
Fica a pergunta no ar: será que vamos ter que encarar mais um capítulo dessa novela? Porque, convenhamos, já deu de suspense quando o assunto é energia elétrica na maior cidade do país.
