CNJ afasta juíza que negou aborto legal a adolescente
Juíza foi afastada por impedir procedimento de aborto legal em adolescente vítima de violência sexual. Decisão do CNJ reforça direitos das mulheres.
Juíza foi afastada por impedir procedimento de aborto legal em adolescente vítima de violência sexual. Decisão do CNJ reforça direitos das mulheres.
Conselho Nacional de Justiça determina afastamento de magistrada após identificar lentidão na tramitação de ações judiciais em Manaus.
Decisão do Conselho Nacional de Justiça determina afastamento da magistrada após polêmica envolvendo pedido de interrupção de gravidez autorizado por lei.