Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.
Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.
Saiba como a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso flexibiliza regras ambientais e quais os impactos para obras de infraestrutura no país. Entenda as mudanças!
Presidente fez vetos estratégicos para preservar integridade do licenciamento. Ambientalistas comemoram, mas há insatisfações. Congresso pode derrubar vetos.
Deputados aprovaram retomada de regras que fragilizam licenciamento ambiental. Placar foi de 295 a 167. Medida é vista como retrocesso por ambientalistas.
Após votação conjunta, Congresso Nacional restaura 24 dispositivos da lei de licenciamento ambiental que haviam sido vetados pelo presidente. Entenda as mudanças.
Ministra Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental. Medida contraria esforços climáticos do governo pós-COP30.
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica governo durante análise de vetos ao licenciamento ambiental e reforça autonomia do Congresso Nacional.
Congresso derruba veto e autoriza estados a usarem recursos do FNDR para quitar dívidas com a União. Medida beneficia estados endividados como SP, RJ e MG. Saiba os detalhes!
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
Congresso vota nesta quinta-feira vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Presidente barrou 63 pontos do texto que flexibiliza regras. Acompanhe os desdobramentos.
Governo federal apela ao Congresso para manter vetos ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Decisão ocorre às vésperas da COP30.
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Vice-presidente Geraldo Alckmin veta trechos da MP da reforma elétrica sobre royalties do petróleo e compensação por cortes de energia. Medida protege investimentos da Petrobras e evita aumento na conta de luz.
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Silvio Mendes vetou projeto que divulgava nomes de escolas irregulares. Entenda os motivos do veto e as consequências para a educação infantil em Teresina.
Acidente no Jardim Florida deixou motociclista ferido após caminhão enroscar em fiação e derrubar poste. Vítima foi socorrida pelo Samu e não corre risco de morte.
Presidente sanciona lei que proíbe uso de 'todes' e linguagem neutra no serviço público. Medida gera reações nas redes e acusações de tentativa de agradar evangélicos. Leia análise completa.
Proposta de ampliação de áreas protegidas para o krill antártico é bloqueada por nações como Rússia e China, ameaçando o ecossistema polar. Saiba os detalhes.
Festival Literário de Mesquita sofre adiamento histórico após veto à jornalista Milly Lacombe. Evento que promove diversidade e liberdade de expressão será realizado em novembro com programação revisada. Confira os detalhes!
Tensão máxima entre Executivo e Congresso! Líderes do PT e do Partido Verde revelam que governo Lula não cumprou promessas feitas a partidos aliados, colocando em risco a governabilidade.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu um alerta crucial sobre a articulação política do governo. Em reunião estratégica, o deputado federal José Carlos Motta apontou falhas na comunicação e destacou que há muito espaço para avançar no diálogo com o
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Grupo parlamentar evangélico é formalmente criado na Câmara dos Deputados e assegura assento no influente Colégio de Líderes, fortalecendo sua atuação política.
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
Especialistas se reúnem no Amapá para traçar estratégias que garantam o uso sustentável da maior floresta tropical do mundo, equilibrando crescimento econômico e conservação ambiental.
Descubra como as emendas parlamentares movimentam bilhões do orçamento público e influenciam diretamente a política brasileira. Entenda o mecanismo que fortalece deputados e senadores.
Ministro Fernando Haddad revela detalhes de dois projetos de lei que serão enviados ao Congresso para equilibrar as contas públicas no próximo ano. Medidas incluem aumento de receita e controle de despesas.