Araguaína indeniza morador por cobrança indevida de IPTU
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
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Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Empresa de Virginia Fonseca assina acordo com MP-GO e deverá pagar R$ 5 milhões em 20 parcelas por práticas comerciais abusivas. Clique e saiba os detalhes!
Justiça condena Energisa por práticas discriminatórias contra funcionário com deficiência em Presidente Venceslau. Empresa terá que acabar com discriminação e pagar indenização. Leia os detalhes!
Marca de Virginia Fonseca assina TAC e se compromete a indenizar consumidores após mais de 120 mil queixas. Empresa terá que mudar operação e comprovar estoque.
Descubra como Jards Macalé criou uma das críticas políticas mais geniais da MPB usando metáforas sexuais para desafiar o regime militar em 1972.
Ex-procurador da Lava Jato dribla Justiça para não pagar R$ 135 mil a Lula por danos morais do caso PowerPoint. Entenda o desfecho jurídico.
Ator fala sobre importância do cinema político em 'O Agente Secreto', filme que aborda ditadura sem citar a palavra. Leia a entrevista exclusiva!
Oito anos após ação judicial, vítimas e municípios buscam indenizações concretas da BHP pela tragédia de Mariana. Saiba os detalhes dos próximos passos.
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Herói dos Direitos Humanos, Sobral Pinto completaria 132 anos. Conheça a trajetória do advogado que enfrentou ditaduras e defendeu democracia no Brasil. Uma história de coragem!
Empresa assina acordo de R$ 1,2 bilhão com governo de Alagoas por danos do afundamento do solo. Valor será pago em 10 anos, mas vítimas criticam valor como insuficiente.
Sindicato Rural de Jacareí precisa vender terreno de R$ 3,5 milhões para pagar indenização milionária à família de jovem assassinado em 2010 durante evento Fapija. Acompanhe os detalhes.
Empresa fechou acordo de indenização de R$ 1,2 bilhão com Alagoas pelos desmoronamentos causados pela mineração de sal-gema. Valor será pago em 10 anos. Saiba detalhes.
Cliente receberá R$ 5 mil por danos morais após ter cartão clonado e realizar 51 compras não autorizadas. Banco foi obrigado a indenizar consumidora. Saiba seus direitos!
Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa em R$ 326 mil após desviar dinheiro da folha de pagamento por mais de 2 anos. Leia os detalhes do caso descoberto em auditoria.
Uma professora que foi gravemente ferida após ser baleada por um aluno de apenas 6 anos de idade receberá uma indenização milionária. O caso chocante ocorreu em uma escola da Virgínia e levanta questões sobre segurança nas instituições de ensino.
Decisão judicial reverte mudanças polêmicas na COHAB Vinhais e garante direitos de famílias afetadas. Entenda o caso que mobiliza São Luís.
Desinformação circula nas redes sociais com print falsificado do portal. Agência Lupa e Comprova já verificaram: é informação falsa que usa imagem manipulada.
Em um caso insólito que chocou Minas Gerais, um jazigo perpétuo desapareceu dentro do cemitério municipal. A família, que perdeu o local de descanso eterno de seus entes queridos, processou a prefeitura e obteve uma vitória histórica na Justiça. Saiba tod
Governo espanhol aprova lei histórica que concede nacionalidade a netos e bisnetos de estrangeiros que lutaram contra a ditadura de Franco. Medida repara dívida histórica e fortalece laços democráticos.
Ministra Maria Elizabeth Rocha rebate críticas e defesa seu posicionamento sobre violações de direitos humanos durante o regime militar brasileiro. Entenda a controvérsia.
Sessão do Superior Tribunal Militar foi marcada por acalorados debates após pedido histórico de desculpas pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar.
Damaris Silva, ex-agente penitenciária, ficou presa preventivamente por quase 4 anos e agora busca indenização por danos morais. Caso reacende debate sobre excesso de prisão cautelar no Brasil.
Influenciadora digital Bianca Andrade, a Boca Rosa, recebe sentença condenatória por suposta quebra de contrato com ex-empresário. Valor ultrapassa R$ 920 mil em indenizações.
Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.
Ator recorre à Justiça alegando situação financeira crítica para evitar pagamento de R$ 200 mil à ex-produtora que sofreu agressão física. Decisão judicial mantém condenação.
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Aos 100 anos, morre Clara Charf, importante figura da resistência à ditadura e viúva do guerrilheiro Carlos Marighella. Conheça a trajetória desta heroína brasileira.
Família vai receber R$ 120 mil por danos morais após ação civil que comprovou excessos na operação policial que resultou na morte do jovem na comunidade.