O ex-procurador-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, está envolvido em uma nova controvérsia jurídica. Desta vez, ele tenta evitar o pagamento de uma indenização de R$ 135.435,22 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, valor referente a danos morais causados pela apresentação de um slide em PowerPoint durante coletiva de imprensa em 2016.
O caso do PowerPoint que virou processo
Em julho de 2025, o juiz Carlo Brito Melfi, da Justiça de São Paulo, condenou Dallagnol a indenizar Lula em um prazo de 15 dias. A decisão considerou que o ex-procurador extrapolou os limites de sua função pública ao fazer acusações em rede nacional antes mesmo da abertura formal de uma ação penal.
Durante a apresentação polêmica, Dallagnol afirmou que Lula era o "grande general" de uma organização criminosa e usou o termo "propinocracia" para descrever o suposto modelo de governo. A linguagem foi classificada como não técnica e ofensiva, violando os direitos de personalidade do ex-presidente.
Estratégia para evitar o pagamento
Recentemente, advogados de Lula descobriram que Dallagnol não foi encontrado no endereço paulista que constava nos autos do processo. O ex-procurador nunca morou no estado de São Paulo, conforme comprovado pelos representantes legais do presidente.
Diante dessa situação, a defesa de Lula entrou com novo requerimento junto à Justiça paulista, indicando dois endereços em Curitiba onde Dallagnol pode ser localizado para receber a intimação do pagamento. Caso não cumpra a determinação, o ex-procurador poderá sofrer uma multa adicional de 10% sobre o valor devido.
Contexto histórico do caso
O processo tem origem em uma coletiva de imprensa realizada por Dallagnol em 2016, durante o auge da Operação Lava Jato. Na ocasião, ele apresentou um esquema que relacionava Lula ao comando de um suposto esquema de corrupção na Petrobras.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações impostas a Lula pela Justiça Federal de Curitiba, incluindo a do tríplex do Guarujá, caso mencionado na apresentação de Dallagnol. O STF também declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial no julgamento do petista.
Os advogados de Lula sustentam desde o início que o processo teve motivação política e que houve cerceamento de defesa. A anulação ocorreu dois anos e cinco meses após Moro deixar a magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro.
Defesa e repercussão
Em sua defesa, Dallagnol argumentou que agiu dentro da legalidade e que a coletiva foi realizada com o intuito de informar a população sobre os desdobramentos da operação Lava Jato. Segundo ele, não houve ofensa à honra de Lula nem dano moral configurado.
Após a decisão, o ex-procurador se manifestou nas redes sociais: "Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção."
O caso continua em tramitação na Justiça paulista, com expectativa de nova decisão sobre a localização de Dallagnol para efetivação do pagamento da indenização.
