Em uma situação que parece sair de um filme de suspense, uma família de Minas Gerais viveu o pesadelo de descobrir que o jazigo perpétuo de seus entes queridos havia simplesmente desaparecido dentro do cemitério municipal. O caso, que se arrasta desde 2015, culminou em uma decisão judicial histórica que condenou a prefeitura a indenizar os familiares.
O Mistério do Jazigo Desaparecido
A história começou quando herdeiros de um contrato de jazigo perpétuo foram visitar o túmulo de seus familiares no Cemitério Municipal de Cataguases, na Zona da Mata mineira. Para sua completa surpresa e desespero, não encontraram mais o jazigo no local onde deveria estar.
O espaço que antes abrigava o descanso eterno de seus entes queridos estava vazio, sem qualquer explicação ou aviso prévio da administração municipal. A família, que possuía documentação comprovando o direito perpétuo sobre o jazigo, ficou chocada com a situação.
A Batalha Judicial
Diante da negligência da prefeitura, a família não mediu esforços e entrou com uma ação na Justiça exigindo reparação pelos danos morais e materiais sofridos. O caso foi parar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde os desembargadores tiveram que analisar este raro caso de desaparecimento de jazigo.
A defesa da prefeitura tentou argumentar que havia ocorrido uma "reorganização do espaço do cemitério", mas não conseguiu comprovar que a família havia sido devidamente notificada sobre qualquer mudança.
Vitória da Família
Em decisão unânime, a 6ª Câmara de Direito Público do TJMG manteve a condenação da prefeitura ao pagamento de indenização por danos morais à família. Os magistrados entenderam que o município falhou gravemente em sua obrigação de preservar o local de descanso eterno dos falecidos.
O relator do caso, desembargador Márcio Côrtes, foi enfático ao afirmar que "o descumprimento do dever de guarda e conservação do jazigo caracteriza violação aos direitos de personalidade dos autores, configurador de dano moral".
O Valor da Indenização
Embora o valor exato da indenização não tenha sido divulgado amplamente, fontes indicam que a prefeitura foi condenada a pagar uma quantia significativa que leva em consideração:
- O sofrimento emocional da família
- A violação do direito de memória
- A quebra de contrato de jazigo perpétuo
- Os custos processuais
Reflexões sobre o Caso
Este caso abre um importante precedente sobre a responsabilidade dos municípios na administração de cemitérios públicos. Muitas famílias possuem contratos de jazigos perpétuos na expectativa de que o local de descanso de seus entes queridos será preservado para sempre.
A decisão judicial serve como alerta para as prefeituras de todo o país sobre a necessidade de manter uma gestão adequada dos cemitérios e respeitar os direitos das famílias que adquiriram jazigos perpétuos.
Para a família envolvida no caso, a vitória judicial representa não apenas uma compensação financeira, mas principalmente o reconhecimento de seu direito à memória e ao luto respeitoso de seus entes queridos.
