A família de Herus Mendes, jovem morto durante uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na comunidade do Santo Amaro, zona norte do Rio de Janeiro, em 2022, finalmente terá direito a reparação financeira pelo ocorrido.
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 120 mil por danos morais aos familiares da vítima. A decisão judicial, que já transitou em julgado, reconhece a responsabilidade do poder público no caso.
Operação com excessos
A ação civil que deu origem à indenização foi movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Durante o processo, ficou comprovado que a operação policial foi marcada por excessos e violações de direitos.
Herus Mendes tinha 26 anos quando foi morto durante a intervenção do Bope na comunidade onde residia. Testemunhas e provas documentais apresentadas no processo contradisseram a versão inicial apresentada pela polícia.
Longa batalha judicial
O caminho até a condenação do Estado foi longo e exigiu persistência da família, que contou com o apoio jurídico da Defensoria Pública. O caso se arrastou por anos na Justiça antes da decisão final favorável.
"Esta decisão representa um importante reconhecimento dos direitos da família e da memória de Herus", destacou um dos defensores públicos envolvidos no caso.
Precedente importante
O caso estabelece um precedente significativo para situações similares envolvendo operações policiais em comunidades. A condenação do Estado por indenização reforça a necessidade de controle e transparência nas ações de segurança pública.
Embora o valor da indenização não compense a perda irreparável, a decisão judicial envia uma mensagem clara sobre a responsabilidade do poder público em garantir que operações policiais respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.
