Anvisa: 48h para remover vapes online
Anvisa dá prazo recorde para marketplaces e redes sociais eliminarem anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar. Descumprimento pode gerar multas pesadas.
Category : Tecnologia e Regulamentação
Projeto regula redes sociais para crianças e adolescentes
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar a forma como crianças e adolescentes brasileiros acessam as redes sociais. Conheça as novas regras de proteção de dados, limites de uso e os direitos digitais da juventude.
Anatel muda regras para chamadas de telemarketing
Novas regras da Anatel prometem mais transparência nas chamadas de telemarketing. Entenda como isso afeta seu dia a dia e como identificar ligações indesejadas.
Redes sociais: Brasil avança com dois projetos de regulamentação
O governo brasileiro avança na regulamentação das redes sociais com dois projetos distintos. Saiba como isso pode impactar usuários e plataformas digitais.
Anatel revoga prefixo 0303 para telemarketing
Decisão da Anatel pode transformar a forma como recebemos chamadas de telemarketing. Entenda os impactos e o que esperar a partir de agora.
Prefixo 0303 não será mais obrigatório em telemarketing
Anatel atualiza normas e elimina obrigatoriedade do prefixo 0303 para empresas de telemarketing. Entenda como isso afeta suas ligações!
Anatel acaba com obrigatoriedade do prefixo 0303
Decisão da Anatel libera empresas de usarem o prefixo 0303 em telemarketing a partir de 2025. Entenda os impactos para consumidores e empresas.
Anvisa debate regulamentação do cultivo de cannabis medicinal
Agência debate novas regras para plantio empresarial de maconha medicinal no Brasil. Entenda os impactos e os próximos passos.
Motta promete agilizar regulamentação da IA no Brasil
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revela compromisso do ministro Motta em priorizar a regulamentação da inteligência artificial no país. Entenda os impactos!
Justiça proíbe BYD de usar tecnologia 4G no Brasil
Decisão judicial suspende uso de sistema de conectividade da BYD em carros elétricos no país. Entenda o caso e os impactos para a marca chinesa.
5G no Brasil: avanços e desafios após 3 anos
A tecnologia 5G completa três anos no Brasil com avanços significativos, mas ainda enfrenta obstáculos devido à ausência de leis específicas. Saiba como isso impacta o mercado e os usuários.
Brasil quer regras claras para Big Techs evitar abusos
Governo e especialistas defendem legislação específica para regular atuação das gigantes de tecnologia e proteger usuários brasileiros.
Brasil exige regras claras para plataformas digitais
Autoridades brasileiras pressionam por regulamentação transparente para redes sociais e serviços digitais. Entenda os impactos para usuários e empresas.
Barroso: avanço extraordinário na regulação digital
Ministro do STF destaca conquista histórica na regulamentação das redes sociais e combate à desinformação. Entenda os impactos!
Brasil discute regulamentação da IA em Fórum internacional
Especialistas e autoridades discutem os desafios e oportunidades da regulamentação da IA no Brasil durante o Fórum de Lisboa. Saiba os detalhes!
Ministério regulamenta uso de IA em investigações criminais
Novas regras definem limites e diretrizes para aplicação de inteligência artificial em processos investigativos no Brasil. Entenda os impactos.
STF decide sobre Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal altera regras do Marco Civil da Internet. Saiba como a decisão afeta provedores e usuários.
Novas regras de moderação para redes sociais no Brasil
Entenda as novas regras de responsabilização que plataformas digitais deverão seguir no Brasil e como isso afeta sua experiência online.
STF amplia responsabilidade das redes sociais
Supremo Tribunal Federal amplia a responsabilidade das plataformas digitais sobre o que é divulgado por usuários. Entenda as implicações dessa decisão histórica.
Brasil patina na regulamentação da IA sem marco legal
Pesquisadoras destacam a urgência de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil, evitando que o país perca competitividade global.
STF decide sobre responsabilidade de redes sociais
Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta-feira (25) sobre normas que podem mudar a forma como plataformas digitais lidam com postagens criminosas.
STF debate responsabilidade de redes por conteúdo de usuários
O Supremo Tribunal Federal volta a analisar a responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros. Entenda os impactos dessa decisão para a liberdade de expressão e o combate à desinformação no Brasil.
Anatel apreende R$ 1 mi em impressoras 3D ilegais
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscaliza e lacra equipamentos não homologados em ação inédita no país. Entenda os riscos desses dispositivos.
Os perigos da IA sem regulamentação no Brasil
A falta de regras claras para o uso da IA pode trazer riscos graves à sociedade. Entenda os perigos e o que especialistas dizem sobre o tema.
Drones e falhas na regulação preocupam setor aéreo
Especialistas alertam para os riscos causados pela falta de regulamentação eficiente no uso de drones no espaço aéreo brasileiro. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Regulamentação é chave contra apostas ilegais, diz estudo
Pesquisa revela que a falta de regulamentação no setor de apostas esportivas favorece o crescimento do mercado ilegal no país. Especialistas defendem medidas urgentes.
Responsabilização das redes sociais avança, mas falta detalhes
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Disney processa empresa de IA por direitos autorais
Gigantes do entretenimento processam empresa de inteligência artificial por gerar imagens protegidas por direitos autorais. Entenda o caso que pode mudar o futuro da criação digital.
BH aprova regulamentação de motos por app em 1º turno
Câmara Municipal de Belo Horizonte avança na regulamentação do serviço de mototáxi por app. Projeto segue para segunda votação e pode impactar milhares de motoristas.
Câmara analisa regulamentação da inteligência artificial
Comissão especial da Câmara dos Deputados inicia discussões sobre proposta que estabelece regras para o desenvolvimento e aplicação de IA no país.
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