A operação da primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará, completa uma década nesta terça-feira (5). O início da operação comercial, em 5 de maio de 2016, marcou a história da região na geração de energia para o país, mas também trouxe danos socioambientais que resultaram em ações judiciais que se arrastam há anos, inclusive na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Energia e números
A usina, situada em Altamira, no sudoeste do Pará, é a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a quinta maior do mundo, segundo a Norte Energia, empresa concessionária. O que começou com menos de cinco turbinas e uma geração de 611 MW tem, atualmente, 18 turbinas. Em uma década, a usina gerou 255.193.675 MWh, energia suficiente para abastecer todo o país por cinco meses, chegando a atender até 16% da demanda nacional em horários de pico. Em média, a usina consegue suprir 5% da demanda nacional por ano, consolidando-se como um dos empreendimentos mais importantes do Sistema Elétrico Brasileiro, conforme a Norte Energia.
Impactos socioambientais
Apresentada como um projeto estratégico para a autonomia energética do Brasil, a usina resultou em impactos significativos às comunidades da região, principalmente pelo desvio do curso natural do rio Xingu. Entre os pontos críticos estão as compensações ainda pendentes e os impactos sobre os pescadores, que relatam escassez de peixes devido às mudanças na reprodução das espécies desde a construção da hidrelétrica. As comunidades mais atingidas são os povos indígenas, as populações ribeirinhas e os pescadores artesanais que vivem ao longo do rio. Para esses grupos, o rio não é apenas uma fonte de recursos, mas o centro de sua cultura, território e modo de vida.
Desvio do rio e ação internacional
Uma das maiores preocupações durante as obras foi o impacto sobre plantas, animais e populações indígenas, incluindo as áreas alagadas. Belo Monte tem um reservatório de 478 km², maior que a cidade de Belo Horizonte. A Norte Energia alega que 50% disso já era leito do rio durante o período de cheia. As preocupações foram levadas à Corte IDH em 2011, antes mesmo da usina funcionar. Durante as obras, indígenas ocuparam a área diversas vezes. Na Corte Internacional, os peticionários argumentavam que medidas deveriam ser tomadas para evitar impactos proeminentes, segundo Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (Aida). "Depois de tanto tempo, o que temos é uma comprovação desses impactos, principalmente na água", afirma.
De acordo com Marcella, esse processo internacional tem caráter distinto das dezenas de ações nacionais promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que, em uma delas, pediu que Belo Monte forneça água potável e internet às famílias impactadas. "O impacto na água atualmente na região do Xingu é de 80% de desvio do curso natural do rio, principalmente no trecho chamado da Volta Grande do Xingu. Esse trecho tem mais de 100 quilômetros e atualmente funciona com vazão artificial do rio", afirma. Com isso, além do reservatório, a água abaixo do paredão se tornou uma das principais preocupações. Para manter o nível de geração de energia prometido, a concessionária define o volume de água que passa, gerando uma "seca imposta pela empresa", que afeta diretamente a piracema, movimento migratório dos peixes para desova.
Depoimentos de lideranças
O cacique Gilliard Juruna, liderança na Aldeia Muratu da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, afirma que a pesca foi diretamente afetada. Ele relata que espécies como a curimatá chegam a desovar, mas as ovas não eclodem devido às mudanças constantes no nível da água, situação que se repete nos últimos anos. A comunidade, que faz monitoramento independente, pede reparação dos danos. O Ibama já fez cobranças à Norte Energia por conta do hidrograma, que define quanto de água permanece no rio e quanto é desviado para gerar energia. Além disso, há a seca natural por conta do clima, como em 2024, em que a diferença do rio era vista por satélite. A Norte Energia afirma que, no segundo semestre, a geração é reduzida acompanhando a sazonalidade do rio Xingu, e em períodos de seca a maioria das turbinas é desativada.
Resposta da concessionária
A concessionária diz que está trabalhando para cumprir os planos e acordos estabelecidos, incluindo construção de hospitais, unidades básicas de saúde, escolas, obras de infraestrutura urbana e reflorestamento. Não foi informada data para conclusão de todas as ações. "A Norte Energia segue realizando ações robustas na região do Médio Xingu para cumprir os compromissos assumidos no licenciamento. Alguns são de longa duração e seguirão até o fim da concessão", afirmou a empresa. Sobre as questões apresentadas por ambientalistas e comunidades, a Norte Energia disse que segue cumprindo os compromissos socioambientais previstos no licenciamento, e que a Licença de Operação tem 71 obrigações: 42 atendidas e 29 em curso, das quais 18 são contínuas. Com relação aos monitoramentos, a empresa afirma que a taxa média de consumo de pescado no Xingu é 280% maior que a recomendação da OMS, e que o monitoramento ambiental identificou mais de 140 áreas de piracema na Volta Grande do Xingu, mostrando resiliência ecológica. Sobre os pescadores, cita que o Plano Integrado de Pesca está em curso. Quanto ao hidrograma, destacou que o modelo foi definido pelo estado brasileiro no Licenciamento Ambiental para compatibilizar produção energética e conservação.
O caso na justiça
Enquanto os moradores se organizam para monitorar os danos e lutar por justiça, o caso aguarda decisão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Gilson Curuaia, conselheiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), afirma que o empreendimento deixou pendências com os povos do Xingu. Segundo ele, essas obrigações já deveriam ter sido cumpridas quando a usina recebeu a licença para operar. Dez anos depois, as comunidades ainda cobram o "alto custo" que a usina impõe ao rio amazônico.
