A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira, 28, a Operação Mare Liberum, que investiga um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado chega a meio bilhão de reais.
Mandados e afastamentos
São cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro — em endereços em Niterói, Nilópolis e Nova Friburgo, além da Superintendência da Receita e as alfândegas do Porto e do Galeão — e no Espírito Santo, em Vitória. A Justiça ordenou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, bem como o bloqueio de bens e a restrição de atividades profissionais dos suspeitos. Nove despachantes também foram impedidos de atuar no Porto.
Investigação e crimes
As investigações, apoiadas pela Corregedoria da Receita Federal e pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do MPF, começaram a partir de denúncias de servidores em 2022. Quase 17 mil declarações de importação do período de julho de 2021 a março de 2026 foram identificadas com irregularidades, além do pagamento milionário de propina. O esquema envolvia funcionários, despachantes e importadores, incluindo práticas como desembaraço de contêineres sem fiscalização documental e física pela Receita Federal, processo obrigatório para entrada e saída de produtos do Brasil. As diligências também apontaram divergências entre produtos importados e declarados e possível supressão de tributos. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, podendo surgir novas acusações com o andamento das investigações.
